Pais e alunos da Escola Estadual Manoel Alexandre Marcondes Machado, localizada no Jardim Morumbi, em Campinas, enfrentam incertezas em relação ao transporte escolar desde 2025. Em outubro do ano passado, a direção da unidade comunicou pais e responsáveis que o benefício seria suspenso, o que gerou mobilização da comunidade escolar.
Após a divulgação da possível suspensão, os responsáveis organizaram um abaixo-assinado, o que levou a direção da escola a recuar da decisão e garantir o transporte escolar até o fim do último período letivo de 2025. No entanto, a poucos dias da retomada das aulas, a escola informou que ainda não há confirmação sobre a manutenção do serviço para o ano letivo de 2026.
Distância preocupa famílias
Entre as mães que participaram da mobilização está Ana Carolina de Souza, moradora do Jardim Maria Rosa, a mais de três quilômetros de distância da Escola Estadual Manoel Alexandre Marcondes Machado. Até 2025, a filha dela era atendida pelo Programa de Transporte Escolar Paulista, oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo.
“A insegurança é grande, porque muitas famílias dependem desse transporte para garantir que os filhos consigam frequentar a escola com segurança”, relatou a mãe.
Impacto na rotina dos estudantes
Segundo os responsáveis, a falta de definição sobre o transporte escolar dificulta o planejamento das famílias e pode comprometer a frequência dos alunos, especialmente daqueles que moram em bairros mais afastados da unidade de ensino.
“De uma hora para outra, o transporte ia parar. E como a gente faria para levar? Eu não tenho como levar minha filha, porque saio cedo para o trabalho e chego tarde. Meu marido vive a mesma rotina, e meu filho também estuda. Não há ninguém para levá-la e buscá-la”, disse Ana Carolina, em entrevista à EPTV Campinas.
Já o filho de Cristiane Miranda Gilio mora a cerca de dois quilômetros da escola, o que equivale a quase meia hora de caminhada.
“Estamos desesperadas, porque as aulas começam no dia 2 e a escola não se posiciona se vai ter ou não transporte para as crianças”, afirmou.
Segundo a advogada Cindy Granço, é dever do Estado garantir o transporte dos alunos. “A Constituição Federal, além de assegurar o direito à educação, garante também o acesso a esse direito. E o transporte escolar é uma das formas de viabilizar esse acesso”, explicou.
Ainda de acordo com a advogada, o Estado não é obrigado a fornecer transporte para quem mora a menos de dois quilômetros, mas há exceções quando há barreiras físicas como pontes, rios ou outros tipos de travessias que podem colocar a vida da criança em risco.
Família do Novo Mundo
Quem também enfrenta dificuldades relacionadas à distância da escola é a família de Wandressa da Silva Rosa. Moradora do residencial Novo Mundo, na região do Campo Grande, ela tem um filho que estudava no Centro de Educação Infantil Justino da Costa Dias, a menos de 1 km de sua casa.
Porém, ao fazer 6 anos, a criança foi transferida para a Escola Estadual Hugo Penteado Teixeira, a quatro quilômetros de sua residência. Wandressa afirma que preferia que seu filho estudasse na Escola José Carlos Ataliba Nogueira, que fica próximo de onde ela mora.
“Seria mais perto. Se não tivesse [vaga], um transporte pelo menos, porque eu não tenho condições também. Eu tenho mais dois [filhos] também”, disse Wandressa.
Procurada pela EPTV Campinas, a Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste afirmou que será concedido transporte escolar aos alunos matriculados na escola Manoel Alexandre Marcondes Machado, que precisam atravessar a Rodovia dos Bandeirantes, que é considerada uma barreira física. Já os alunos que residirem a até 1.450m da unidade de ensino não terão transporte conforme a Resolução SE 27, publicada em maio de 2011.
Sobre o caso do filho de Wandressa, o órgão afirmou que a criança terá acesso a transporte para a Hugo Penteado Teixeira, uma vez que a escola próxima de sua casa passará por reforma nas salas e está sem vagas.
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