Nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para discutir propostas de redução da jornada de trabalho no país, entre elas o fim da chamada escala 6×1 — modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. O debate contará com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após o governo federal indicar o tema como uma prioridade na agenda legislativa.
A audiência faz parte da análise de um requerimento que prevê a realização de debates sobre propostas de emenda à Constituição que tratam da jornada de trabalho. A ideia é ouvir representantes do governo, de centrais sindicais e de entidades empresariais antes da análise da admissibilidade das propostas.
Fim da 6×1: Câmara avalia que projeto avançará e transição pode estar na Constituição
Apesar da resistência, texto deve avançar no formato de PEC mesmo com trechos temporários
A justificativa do pedido afirma que o tema envolve tanto questões relacionadas à qualidade de vida dos trabalhadores quanto possíveis efeitos sobre os custos das empresas, a produtividade e o nível de formalização no mercado de trabalho.
Na última quarta-feira, os deputados que integram a comissão aprovaram convites aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) para participarem de reuniões sobre o tema. Até o momento, apenas Marinho confirmou participação.
O debate ganhou força no cenário político nos últimos dias. Em pronunciamento nacional no sábado, na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o avanço da discussão sobre o fim da escala 6×1.
— Muitas vezes é uma escala dupla. Por isso, é preciso avançar no fim da escala 6×1. Está na hora de acabar com isso para que as pessoas possam ficar mais tempo com a família, descansar e viver — disse.
Depois da análise inicial na CCJ, os textos precisarão passar por uma comissão especial antes de serem votados no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
The post Fim da escala 6×1 entra em debate na CCJ da Câmara nesta terça-feira appeared first on InfoMoney.