O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que errou ao citar a homossexualidade como uma possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo defendeu a continuidade da tramitação do inquérito das fake news, chamado pela oposição de “inquérito do fim do mundo”, após pedir a inclusão de Zema no procedimento, que já se arrasta há sete anos.
No mês passado, o pré-candidato à Presidência pelo Novo publicou um vídeo em que os ministros do STF são representados por fantoches — Dias Toffoli pede que o boneco de Gilmar suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado. Em troca da anulação, o personagem de Gilmar pede “uma cortesia” no resort Tayayá, que já teve irmãos de Toffoli como donos e está envolvido nas investigações ligadas ao escândalo do Banco Master.
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Ao explicar a necessidade de investigação de Zema pelo vídeo, Gilmar fez menção a um exemplo de algo a que, segundo ele, Zema não aceitaria ser relacionado.
— Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?” — disse o magistrado à TV Globo.
Pelo X, horas depois, Gilmar pediu desculpas pelo erro.
“Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema”, escreveu Gilmar Mendes. “Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”.
Na postagem, o decano do STF reiterou que há “uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo” e prometeu “enfrentá-la”. O ministro destacou não ter “receio” de reconhecer um erro.
Na entrevista, Gilmar afirmou ser importante manter as investigações do inquérito das fake news “pelo menos até as eleições”, em meio ao que considerou serem ataques contra a Corte. Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados passaram a articular um novo pedido de impeachment do magistrado depois do pedido de inclusão de Zema no procedimento.
Questionado por Renata Lo Prete sobre as críticas de que o inquérito já cumpriu sua função e virou “arma poderosa” nas mãos do relator, ministro do Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes citou a importância da manutenção da apuração num momento em que a Corte é “vilipendiada”.
— Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário. E ele vai acabar quando terminar, é preciso que isso seja dito em alto e bom som. O tribunal tem sido vilipendiado, veja por exemplo a coragem, eu diria a covardia, do relator da CPI do Crime Organizado de atacar a Corte, pedir indiciamento de pessoas, não cuidando de quem efetivamente cometeu crimes. Isto pode ser deixado assim? Acho que não, é preciso que haja resposta — destacou ele, na entrevista, nesta quarta-feira.
Na semana passada, Gilmar entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, por abuso de autoridade. A reação ocorre após a apresentação de uma minuta de relatório final da CPI, que chegou a propor o indiciamento de Gilmar, além dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e também do próprio chefe da PGR, no contexto das investigações sobre o caso Banco Master. O texto, no entanto, foi rejeitado pela comissão e não seguiu adiante.
Em fevereiro, o decano já havia saído em defesa da investigação sob relatoria de Moraes, iniciada em 2019 para apurar ataques a ministros e depois ampliada para englobar outras apurações. Durante manifestação sobre os 135 anos do Supremo, Gilmar destacou a “importância histórica” do inquérito. Isso, após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviar ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo providências para a conclusão do inquérito das fake news. No documento, a entidade manifestou “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”.
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