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A Rússia multou o Google por não cumprir ordens de remoção de aplicativos de VPN na Play Store para usuários no país, conforme relatou a agência TASS nesta quarta-feira (25). A sanção aplicada foi de 22,8 milhões de rublos, o equivalente a R$ 1,5 milhão pela cotação do dia.
Conforme a reportagem, o Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, condenou a empresa americana devido a violações à legislação local. O processo foi aberto após solicitação da Roskomnadzor, órgão federal de comunicações, tecnologia da informação e mídia.
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VPNs proibidas na Rússia
De acordo com o TechRadar, a multa sofrida pelo Google na Rússia provavelmente tem relação com normas associadas a uma lei de 2024. Introduzidas em março daquele ano, as regras proíbem a distribuição de softwares que contornem restrições à internet no país.
- Autoridades têm pressionado as empresas ocidentais para retirar tais serviços de suas lojas de apps, desde então;
- Respondendo aos pedidos do governo, a Apple já removeu mais de 60 serviços de VPN da versão russa da App Store;
- Entre os apps bloqueados pela Maçã no país estão alguns dos softwares desta categoria mais populares globalmente, como a Amnezia VPN;
- Redes virtuais privadas criam uma espécie de túnel criptografado entre o dispositivo e a internet, mascarando o endereço IP real para contornar bloqueios geográficos.
Se a Apple tem cumprido as determinações, a gigante das buscas se mostra resistente ao banimento desses serviços. No processo mais recente, a Roskomnadzor relata a descoberta de seis apps da categoria na loja oficial do Android.
“O órgão regulador enviou um alerta sobre a necessidade de remoção dos anúncios, o qual o Google ignorou. Em seguida, o órgão de fiscalização encaminhou à justiça os autos das infrações administrativas”, diz a agência de notícias estatal.
Google não compareceu ao julgamento
Ainda de acordo com a reportagem, a gigante de Mountain View não enviou nenhum representante ao tribunal de Moscou para contestar a ação, com o julgamento acontecendo sem a presença dele. Até o momento, o Google não se pronunciou.
Essa multa mais recente mostra como a Rússia tem fechado o cerco contra os serviços de VPN. Junto com as ações judiciais, o país investiu 2,27 bilhões de rublos (R$ 148,9 milhões) em um sistema de filtros que usa IA para detectar dados mascarados pelas redes virtuais privadas e bloqueá-los.
O governo russo também ampliou as restrições contra o YouTube, WhatsApp e Telegram, na tentativa de manter a população local distante da internet global. Recentemente, um app estatal foi lançado como alternativa aos mensageiros convencionais.
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