Em sua primeira coletiva no cargo, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, indicou que o governo deve insistir na divisão de custos com os estados para conter a alta no diesel, em meio ao impasse nas negociações sobre o modelo de subsídio ao combustível. Leal afirmou que a estratégia seguirá baseada no equilíbrio fiscal e sinalizou que a União não deve assumir sozinha o impacto de medidas para reduzir os preços.
— Foi levada uma proposta para os estados, se ela não for aceita com certeza vão haver discussões de quais seriam as possíveis soluções, sempre tendo o pressuposto o equilíbrio de sustentabilidade fiscal. Não acredito que o governo federal estará disposto a pagar todo o ICMS, mas com certeza vai haver algum equilíbrio — disse o secretário, ao comentar as discussões em curso dentro do Ministério da Fazenda.
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A fala ocorre em um momento de indefinição nas negociações com os estados. Na última semana, secretários de Fazenda se reuniram com o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, mas não chegaram a um consenso sobre a proposta do governo.
Pelo modelo em discussão, União e estados dividiriam um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo R$ 0,60 para cada lado. A União faria o repasse direto aos importadores e, posteriormente, compensaria os valores devidos pelos estados, possivelmente por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A proposta enfrenta resistência dos governadores, que alegam falta de espaço fiscal para abrir mão de receitas.
Apesar de a medida não exigir unanimidade, a equipe econômica avalia que uma adesão parcial pode dificultar a operacionalização do subsídio.
Diante do impasse, os estados devem informar ao governo federal ainda nesta segunda-feira se aceitam aderir à proposta. A decisão havia sido adiada após uma reunião de cerca de seis horas na última sexta-feira, marcada por forte divisão entre os participantes.
Mesmo sem garantia de apoio amplo, o governo pretende editar uma medida provisória nos próximos dias para viabilizar a subvenção. O plano prevê duração temporária, até o fim de maio, e custo total estimado em cerca de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados.
A iniciativa ocorre em meio à forte alta do diesel, que já subiu mais de 20% desde o início da escalada do conflito no Oriente Médio, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O avanço do preço tem pressionado os custos do transporte e preocupa o governo pelo potencial de impacto na inflação.
Leal afirmou que, caso a proposta atual não avance, novas alternativas poderão ser discutidas dentro da equipe econômica.
Em um momento momento anterior, chegou a ser discutida a redução do ICMS, que representa uma das principais fontes de arrecadação estadual, representando entre 20% e 30% das receitas, o que tem dificultado a adesão ao modelo.
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