O governo federal vai abrir uma nova rodada de redução do Imposto de Importação após pedidos de empresas, em um movimento que revisa parte da política adotada no início do ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira à agência Reuters.
Segundo ele, companhias poderão solicitar a redução das tarifas para zero em casos em que comprovem ausência de produção nacional. A medida terá aplicação imediata e validade inicial de até quatro meses. “Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático”, afirmou.
A decisão ocorre após reação negativa de empresas ao aumento de tarifas anunciado em fevereiro, que atingiu mais de 1.200 itens, principalmente bens de capital, informática e telecomunicações. A elevação foi justificada como parte da estratégia de fortalecimento da indústria nacional.
Com o novo desenho, produtos que tiveram alíquotas elevadas para 7,2% poderão voltar temporariamente à tarifa zero, desde que atendam aos critérios técnicos.
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As empresas interessadas terão até 31 de março para enviar as solicitações. Todos os pedidos serão analisados pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que decidirá se os cortes serão mantidos após o período inicial.
A expectativa, segundo o secretário, é de que haja um volume elevado de pedidos, o que exigirá análise individual de cada caso.
Revisão já vinha sendo feita
O recuo parcial já havia começado no fim de fevereiro, quando o governo revisou tarifas de 125 produtos. Desses, 105 voltaram a ter imposto zerado, enquanto 15 tiveram a redução tornada permanente.
Outros itens ainda seguem em avaliação, indicando que a política tarifária está em fase de recalibração.
Apesar de críticas de que o aumento do imposto teria objetivo fiscal, Moreira negou essa interpretação. “O governo nunca considerou essa medida sob a perspectiva de arrecadação”, disse.
Segundo ele, a decisão foi baseada na necessidade de conter a perda de competitividade da indústria nacional diante do avanço das importações, que cresceram mais de US$ 20 bilhões nos últimos três anos, especialmente em setores de maior intensidade tecnológica.
O ajuste nas tarifas ocorre em meio a incertezas sobre outras iniciativas do governo para a indústria, como o programa Redata, voltado à atração de data centers, que perdeu validade no Congresso.
Segundo o secretário, o governo estuda alternativas jurídicas para retomar a política, possivelmente por meio de um projeto de lei complementar que dependerá de aprovação do Legislativo.
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