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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) desistiu de realizar o aumento da alíquota de alguns produtos eletrônicos após a repercussão negativa. A questão foi definida em reunião nesta sexta-feira (27).
O assunto viralizou nos últimos dias nas redes sociais e o governo recebeu várias críticas principalmente de produtores de conteúdo de tecnologia e games, além de opositores. O aumento nas alíquotas de importação de até 7,2 pontos percentuais para produtos eletrônicos tinha começado a entrar em vigor no começo de fevereiro.
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De acordo com o governo, a medida foi tomada após conversas com o setor produtivo. O governo não só voltou ao patamar antigo as alíquotas de importação de 15 produtos, mas também zerou o imposto de importação de outros 105 eletrônicos.
Confira, a seguir, alguns dos produtos que voltaram a ter a mesma alíquota que tinham antes do aumento:
- Smartphones: imposto retorna para 16% (tinha aumentado para 20%);
- Notebooks: imposto retorna para 16% (20%);
- Gabinetes: imposto retorna para 9% (12,6%);
- Placa-mãe: imposto retorna para 10,8% (12,6%);
- CPU: imposto retorna para 0% (7,2%);
- Mouse e track ball: imposto retorna para 10,8% (12,6%);
- Mesa digitalizadora: imposto retorna para 10,8% (12,6%);
- Roteadores sem fio: imposto retorna para 16% (25%).
Confira, a seguir, alguns eletrônicos que tiveram o imposto zerado. Esses produtos entraram em um esquema chamado de “Ex-Tarifário”, que é um regime de redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital.
- Toners para impressoras;
- Memória SRAM (exceto DDR/LPDDR);
- Transistores (alguns tipos);
- Semicondutores (alguns tipos);
- Cartuchos de tinta (para impressoras a jato de tinta).
Confira, aqui, a lista completa dos itens que voltaram a ter o mesmo imposto de antes e os que tiveram alíquota zerada.
Proteção da indústria nacional
O passo atrás do governo surge apenas um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negar que a alta no imposto de importação dos mais de 1.000 produtos os deixariam mais caros para o consumidor.
Além de razões arrecadatórias, já que a alta traria aos cofres do governo cerca de R$ 14 bilhões somente em 2026, o representante da pasta justificou a decisão dizendo que haveria “proteção da produção nacional”.
Voltando de uma viagem da Índia, Haddad comentou que mais de 90% dos produtos afetados já eram produzidos no Brasil. Além disso, a publicação oficial sobre o tema destacava que produtos que não tinham produção nacional não seriam afetados.
“É uma mentira o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos aqui, mas impede que uma empresa estrangeira, utilizando subterfúgio, consiga concorrer com a empresa que está instalada no Brasil com um produto similar”, chegou a argumentar o ministro.
O governo e quem se mostrava favorável à medida citava o exemplo do setor de smartphones. As principais marcas, casos de Samsung, Apple, Motorola e Realme, fazem a montagem dos aparelhos no Brasil. A justificativa era, portanto, que como elas representam praticamente todo o mercado, o consumidor não veria aumentos de preços nas lojas.
Aumento controverso
Enquanto o governo defendia que os consumidores não seriam afetados, a medida gerou bastante controvérsia. Especialistas consultados pelo TecMundo chegaram a verificar que poderia, sim, haver um aumento de preços.
A explicação é que apesar de terem fábricas no Brasil, as companhias de smartphones realizam somente a montagem por aqui. Nem todas as peças e componentes são produzidos no país e, por isso, o consumidor poderia sentir um aumento mesmo de produtos que não são importados.
Além disso, o assunto foi bastante comentado pela oposição governista. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) chegou a cobrar influenciadores e produtores de conteúdo de tecnologia e de games que disseram ter votado no presidente Lula (PT) nas últimas eleições.