
O governo Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (20) que vai reverter as regulamentações sobre ar limpo que limitam as emissões de mercúrio e outras toxinas perigosas por usinas de energia, alegando que a medida vai ampliar a chamada “energia de base”. Entidades de saúde pública, porém, alertam que a mudança deve prejudicar sobretudo os mais vulneráveis nos Estados Unidos.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) afirmou que a flexibilização dos padrões de poluição reduzirá custos para concessionárias que operam usinas a carvão mais antigas, em um momento em que a demanda por energia cresce com a expansão de centros de dados usados em aplicações de inteligência artificial.
Grupos ambientalistas criticaram o enfraquecimento das regras para o mercúrio — neurotoxina que pode afetar o desenvolvimento cerebral de bebês — e para outros poluentes atmosféricos, afirmando que a medida tende a elevar os gastos com saúde.
Suprema Corte havia mantido regras mais rígidas
A Norma sobre Mercúrio e Substâncias Tóxicas no Ar (MATS, na sigla em inglês), atualizada em 2024 no governo Joe Biden com base em regras de 2012 da gestão Barack Obama, seguia em vigor após a Suprema Corte rejeitar uma contestação apresentada por estados majoritariamente republicanos e entidades industriais que pediam a suspensão das regras.
Segundo o Fundo de Defesa Ambiental, as atualizações reduziriam em 70% a poluição por mercúrio de usinas a carvão, cortariam em dois terços as emissões de níquel, arsênico, chumbo e outros metais tóxicos e gerariam economia de US$ 420 milhões em custos de saúde até 2037.
A EPA disse que a regra MATS de 2012 já oferece “ampla margem de segurança para proteger a saúde pública” e argumentou que os acréscimos de 2024 gerariam mais custos do que benefícios. Na decisão final publicada nesta sexta, a agência estimou que o retorno aos padrões de 2012 trará economia anual de US$ 69 milhões a US$ 78 milhões entre 2028 e 2037.
Entidades ambientais e de saúde, porém, afirmam que o aumento dos danos à saúde pública com o afrouxamento das regras supera qualquer redução de custos. “As atualizações aprovadas em 2024 iriam gerar US$ 300 milhões em benefícios adicionais para a saúde”, disse Harold Wimmer, presidente da American Lung Association. “Elas protegiam gestantes, bebês e crianças de exposições nocivas e salvavam milhares de vidas por ano.”
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