Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta quarta-feira (10), no centro de Bragança Paulista (SP), uma trabalhadora doméstica de 62 anos encontrada em condição análoga à escravidão.
Segundo as investigações, a mulher foi entregue pela família à residência onde trabalhava em 1977, quando tinha 12 anos, sob a promessa de que seria criada e teria acesso à educação. No entanto, ela foi retirada da escola, não se alfabetizou e permaneceu na mesma casa por 49 anos ininterruptos.
A fiscalização constatou que, durante todo esse período, a trabalhadora não teve direito a férias nem descanso semanal, exercendo atividades também em feriados, Natal e Ano Novo.
De acordo com o MPT, até 2015 ela recebeu valores esporádicos, posteriormente suspensos, mesmo após a aposentadoria. Ainda assim, continuou exercendo funções na residência, sendo a principal cuidadora de uma idosa acamada, sem acesso adequado a cuidados de saúde.
Os valores apurados em verbas trabalhistas e indenizações somam aproximadamente R$ 1,672 milhão, incluindo danos morais individuais e coletivos. O caso segue em análise, com prazo para manifestação da defesa.
A trabalhadora foi afastada do local e acolhida por familiares. A investigação teve origem em denúncias encaminhadas ao Disque 100 e ao canal oficial do MPT.
O caso será encaminhado às autoridades competentes para apuração de possíveis responsabilidades criminais.
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