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O influenciador Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão por exploração sexual de menores na internet, conforme sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgada no domingo (22). A defesa vai recorrer da decisão.
Ele foi preso preventivamente em agosto do ano passado após denúncia do influenciador Felca sobre perfis que promoviam conteúdos pornográficos envolvendo adolescentes. O marido de Hytalo, Israel Vicente, também detido, foi condenado pelo mesmo crime, com pena de 8 anos e 10 meses.
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Adultização de menores
Na sentença, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Souza alega que Hytalo expunha crianças e adolescentes de maneira sexualizada nas redes sociais. Os menores participavam de ambientes artificiais e controlados.
- Em tais conteúdos, eles eram inseridos em situações de contexto adulto e consideradas de alto risco, como aponta o texto;
- Também havia o fornecimento de bebidas alcoólicas para os participantes e negligência em relação à alimentação e escolaridade deles;
- Ainda conforme Souza, a exploração feita pelo produtor de conteúdo está ligada à vulnerabilidade socioeconômica;
- O magistrado diz que as vítimas não possuíam condições de compreender nem resistir às práticas criminosas dos condenados.
Além da prisão, a justiça da Paraíba determinou o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais. O valor leva em consideração a capacidade econômica dos réus e a extensão dos danos causados por eles.
Também foi mantida a prisão preventiva dos condenados, com a sentença apontando a inexistência de mudanças nos fundamentos que deram origem à cautelar. O TJPB deve retomar o julgamento de um habeas corpus favorável à dupla a partir desta terça-feira (24).
“Racismo e homofobia”
Apontada pela justiça como uma das vítimas das práticas ilícitas do produtor de conteúdo, a influenciadora Kamylinha afirmou que a condenação do casal deve ser tratada como racismo e homofobia. Ela é filha adotiva de Hytalo.
“Fiquei muito abalada quando vi isso, porque sei de toda a dor e sofrimento que uma pessoa negra e gay sofre no Brasil, mas sei que a justiça não fechará os olhos para isso”, escreveu Kamylinha, em seu perfil no Instagram.
A postagem traz o vídeo de um dos advogados do casal afirmando que irá recorrer da decisão. A defesa diz que os argumentos das testemunhas do caso, relatando não haver produção de conteúdo adulto nem exploração, não foram considerados.
Hytalo e Israel enfrentam, ainda, um processo na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas para exploração sexual. A ação também inclui denúncia por trabalho em condições análogas à escravidão.
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