O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou nesta quarta-feira, 8, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar uma indenização de R$ 20 mil por ofensa misógina contra a ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT).
Em março de 2025, Gayer publicou no X um vídeo insinuando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava “oferecendo” a então ministra para os líderes do Congresso da mesma forma com um cafetão faz com uma “garota de programa”.
O Estadão tenta contato com Gustavo Gayer, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
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Gayer também afirmou no vídeo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deveria formar um “trisal” com Gleisi e seu marido, o deputado Lindbergh Farias (RJ), na época líder do PT na Câmara. A provocação do goiano ocorreu após Lula dizer que colocou uma “mulher bonita” na articulação política porque quer ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado.
A defesa de Gayer alegou à Justiça que o deputado estava protegido por imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. O argumento foi aceito na primeira instância, mas a decisão foi reformada pela Corte, que entendeu que a linguagem utilizada por Gayer “é chula, sexualizada e desprovida de qualquer conteúdo político ou institucional”.
“A comparação da autora com uma ‘garota de programa’ não apenas revela o conteúdo misógino da manifestação, como também configura grave forma de violência institucional, ao reduzir uma ministra de Estado – mulher com trajetória política consolidada – a um estereótipo sexual, desprovido de qualquer relação com sua atuação pública”, escreve o desembargador Alfeu Machado na decisão.
“A crítica não se dirige à política institucional, mas à condição de gênero da autora, explorando sua imagem de forma degradante e incompatível com os valores constitucionais que regem a dignidade da pessoa humana e o respeito às mulheres em espaços de poder”, completa.
Nas redes sociais, Gleisi e Lindbergh comemoraram a condenação do goiano. “Isso é uma vitória da mulher na política. Essa condenação de Gustavo Gayer tem uma importância didática muito grande”, disse o deputado petista.
O casal ainda mencionou a tramitação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. “A luta continua. A extrema-direita quer travar o PL que combate a misoginia, deixar para depois das eleições. A gente vai pressionar. Porque misoginia não é opinião, é CRIME”, escreveu.
Na época das ofensas, o goiano disse ter sido o “único parlamentar de direita que saiu em defesa da ministra Gleisi Hoffmann, covardemente menosprezada e achincalhada pelo presidente da República”. O deputado ainda afirmou que a intenção dele “era apenas denunciar e escancarar a hipocrisia da esquerda quando se trata da defesa das mulheres, e jamais quis ofender ou depreciar o presidente do Senado Davi Alcolumbre”.
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