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Em uma ação contra a pirataria, a justiça da Espanha condenou os responsáveis por uma rede de IPTV ilegal ao pagamento de multas e indenizações que somam € 43 milhões (cerca de R$ 250 milhões pela cotação do dia). A decisão foi divulgada na última segunda-feira (20).
Com servidores funcionando em 13 países, de três continentes, a rede fornecia conteúdos protegidos por direitos autorais, sem autorização, para mais de 2 milhões de clientes. O processo foi aberto há anos e consiste em uma das maiores indenizações relacionadas à pirataria no país.
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Futebol, séries e outros conteúdos
Operando por meio de canais como RapidIPTV.com, RapidIPTV.net e IPTVStack, a rede condenada pela justiça espanhola oferecia acesso ilegal a um vasto portfólio de conteúdos audiovisuais. Filmes e séries eram apenas parte dos materiais.
- Eventos esportivos também estavam entre as principais atrações dessas plataformas piratas, especialmente jogos de futebol;
- Detentora dos direitos do Campeonato Espanhol, a LALIGA foi uma das denunciantes do esquema, tendo papel decisivo nos avanços da investigação;
- Aberto após solicitação da Nagravision, especializada em softwares que protegem conteúdos de TV por assinatura de acessos indevidos, o processo ganhou novos participantes ao longo dos anos;
- Junto com LALIGA, empresas como Movistar Plus+, Mediapro e Egeda disponibilizaram evidências de violações às leis nas quais a justiça se baseou para a condenação.
De acordo com a sentença, as companhias afetadas terão direito a uma indenização superior a € 12 milhões (R$ 70 milhões). Já a quantia restante, de mais de € 30 milhões (R$ 175 milhões), se refere a multas por lavagem de dinheiro.
A investigação teve a participação da Unidade Central de Cibercrime da Direção-Geral da Polícia da Espanha, em parceria com o Grupo de Propriedade Intelectual da Unidade Central de Crime Especializado e Violento. Europol e Eurojust apoiaram o trabalho internacionalmente.
Domínios fechados
Como parte da sentença, a justiça espanhola também determinou o fechamento permanente dos domínios usados pelo grupo. Dessa forma, as plataformas de IPTV pirata deixarão de funcionar.
A apuração levou, ainda, ao confisco de bens e fundos movimentados ilegalmente pela rede, liderada por um homem conhecido como “Dash, o iraniano”. Algumas das operações identificadas incluem a compra de automóveis de luxo por € 400 mil (R$ 2,3 milhões) e um imóvel em Barcelona avaliado em € 1,7 milhão (R$ 9,9 milhões).
“Estamos orgulhosos desta sanção exemplar, que mostra que a pirataria deve ser combatida com firmeza em todos os níveis, especialmente contra as organizações e máfias por trás dela”, afirmou o presidente da LALIGA, Javier Tebas, em comunicado.
Siga no TecMundo e confira detalhes da nova ação judicial contra o site Anna`s Archive, igualmente por violação de direitos autorais, que pede US$ 13 trilhões (quase R$ 65 trilhões) de indenização.