A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de gratuidade de taxas processuais feito pelo empresário João Appolinário, fundador da Polishop, em uma ação de execução de dívida estimada em R$ 12,9 milhões. Com a decisão, ele deverá arcar com as custas, avaliadas em cerca de R$ 115 mil. A informação é do UOL.
O pedido havia sido apresentado no âmbito de um processo movido pela Conair do Brasil, que cobra o valor devido. Para tentar obter o benefício, Appolinário alegou enfrentar dificuldades financeiras e vinculou sua situação pessoal à crise da empresa, que está em recuperação judicial.
Na solicitação, a defesa sustentou que a situação da Polishop afeta diretamente o empresário. “A dificuldade financeira vivenciada pela Polimport [Polishop é a marca comercial] resultou no pedido de recuperação judicial e atinge, por via reflexa, o próprio Appolinário, uma vez que sócio da empresa em soerguimento”, afirmaram os advogados, segundo documentos obtidos pelo portal.
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A tese, no entanto, não foi acolhida. A desembargadora Jonize Sacchi de Oliveira considerou que a simples declaração de insuficiência financeira não é suficiente para garantir o benefício. Segundo ela, não houve comprovação consistente da alegada fragilidade econômica.
Na decisão, a magistrada destacou ainda que Appolinário mantém participação em outras empresas, o que enfraquece o argumento de incapacidade de arcar com os custos do processo.
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