O Ministério Público do Distrito Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), uma operação para investigar um esquema de desvio milionário envolvendo a Secretária de Educação do DF.
Um dos alvos da investigação é o deputado João Hermeto de Oliveira Neto, líder do governo de Ibaneis Rocha na Câmara Legislativa. São cumpridos mandados de busca e apreensão em seu gabinete, na Secretária de Educação e na casa do parlamentar.
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Ao todo, equipes do MP junto à polícia cumprem 31 mandados de busca e apreensão no DF, São Paulo e Tocantins. A investigação apura o desvio de mais de R$ 46 milhões em contratos de aluguel junto aos possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, licitação fraudulenta, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Relatórios da Polícia Civil apontam que o deputado teria direcionado a verba pública para um galpão abandonado no intuito de transformar em escola, mesmo tendo uma unidade escolar pronta ao lado.
O espaço, propriedade de empresário de São Paulo também investigado, seria uma concessionária cujo o dinheiro direcionado teria servido para quitar alugueis e pagar uma suposta reforma. O terreno alugado abrigaria o Centro de Ensino Fundamental 01 e a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Para que a mudança ocorresse, a coordenadora regional do Núcleo abriu um processo administrativo argumentando, sem a existência de um laudo técnico, que o prédio original estava condenado à demolição por condições precárias.
Segundo a investigação, Hermeto foi responsável por intermediar o contato direto com o então secretário de Educação, João Pedro Ferraz dos Passos, para garantir a assinatura do contrato fraudulento e atuou para garantir que o documento passasse por todas as etapas administrativas apesar da fraude.
Em nota enviada ao G1, o deputado Hermeto afirmou não possuir qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação. “Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal. É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade”, destaca trecho.
A Secretária de Educação destacou que o processo tramita em sigilo e que a pata colabora com todas as autoridades.
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