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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a taxação das compras internacionais de baixo valor foi desnecessária e que o governo prepara uma medida para aliviar os aumentos relacionados ao imposto. O comentário surgiu durante entrevista nesta terça-feira (14).
Em vigor desde o segundo semestre de 2024, a “taxa das blusinhas” é aplicada às compras online de até US$ 50 em vendedores baseados no interior, ou R$ 250 pela cotação do dia. Além do imposto de 20%, essas transações também pagam 17% de ICMS, cobrado pelos estados.
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Pressão para aprovação da taxa
Falando aos sites DCM, Brasil 247 e Revista Fórum, Lula compartilhou detalhes dos bastidores da aprovação da taxação das compras internacionais. De acordo com ele, a pressão exercida por grandes varejistas foi decisiva para a mudança na legislação.
- “O Congresso aprovou, sob pressão do comércio varejista comerciante de São Paulo, Rio de Janeiro, as lojas mais organizadas fizeram uma pressão, o que foi um absurdo”, apontou o mandatário;
- Apesar do apoio dado pelo governo, à época, o presidente disse que era contrário à taxação dessas transações feitas em plataformas de comércio eletrônico;
- “Nós concordamos com o Congresso, mas eu achava desnecessário o aumento das blusinhas, porque são compras muito pequenas, de R$ 20, R$ 70, que não têm nada muito significativo”, destacou;
- O petista disse, ainda, que o imposto de importação causou prejuízos principalmente à população de baixa renda, que se esforçou para continuar a comprar.
Quanto aos planos para reduzir os impactos da taxa das blusinhas, Lula comentou que o governo está desenvolvendo um plano de trabalho relacionado ao assunto. Porém, não quis fornecer maiores informações.
De acordo com o chefe do Executivo, os detalhes serão divulgados somente “quando tudo estiver pronto”. Ele revelou que a medida para aliviar o aumento dos preços nas compras internacionais entrará em vigor 40 dias após o anúncio.
Alívio para endividados
Além da possibilidade de mudança na taxa das blusinhas, o presidente também comentou que o governo trabalha em um novo programa de renegociação de dívidas. O pacote de ações objetiva, ainda, o aumento da renda.
Essas medidas devem beneficiar pessoas que ganham até cinco salários mínimos e têm pendências com cartão de crédito, cheque especial e empréstimos. É possível que dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também sejam incluídas.
Uma pesquisa divulgada no mês passado apontou que a cobrança nas compras internacionais foi o maior erro do atual governo. Confira mais detalhes nesta matéria.