O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira o avanço da redução da jornada de trabalho no Brasil, com apoio ao fim da escala 6×1 e à adoção de uma carga semanal de 40 horas. Durante audiência na Comissão de Trabalho da Câmara, ele afirmou, no entanto, que é preciso cuidado na forma como as mudanças forem implementadas para não prejudicar o funcionamento da economia.
Segundo Marinho, o governo é favorável à redução da jornada e reconhece o “clamor” de trabalhadores por mudanças no modelo atual. Ele destacou que a proposta de diminuir a carga horária não é nova e que historicamente avanços trabalhistas enfrentaram resistências semelhantes às atuais.
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— Esse é o debate que está acontecendo no Brasil, é um debate qualificado, da necessidade de mexer na escala de jornada. Quando reduzimos a jornada de 48h para 44h semanais, muitos dos argumentos que estamos ouvindo agora de que isso vai gerar informalidade, que pode gerar desemprego, problema na economia, tudo isso nós ouvimos. O que melhorou foi a condição de trabalho, ambiente de trabalho, produtividade — afirmou.
Apesar do apoio, o ministro fez uma ponderação sobre propostas mais amplas, como a redução imediata para 36 horas semanais. Segundo ele, a posição do governo é priorizar um modelo de 40 horas, com dois dias de descanso, permitindo ajustes por negociação coletiva de acordo com as especificidades de cada setor.
— A depender do que se escreve, nós podemos comprometer a atividade econômica. Não podemos engessar as atividades econômicas. Precisamos garantir que a economia continue funcionando bem — disse.
Marinho ressaltou que há setores que operam sete dias por semana e que, por isso, a legislação precisa prever flexibilidade. Para ele, o caminho é avançar na redução da jornada de forma gradual e com diálogo entre trabalhadores e empregadores.
Além da jornada, Marinho pediu prioridade para a regulamentação do trabalho por aplicativos, outro tema considerado central pelo governo. Ele defendeu a aprovação de projetos sobre o assunto e criticou o modelo atual.
Durante a audiência, o ministro também comentou a estratégia do governo para a tramitação das propostas no Congresso e sinalizou preferência por aproveitar iniciativas já em análise na Câmara.
— O presidente Hugo Motta pondera para que a gente não encaminhe o PL com urgência na medida em que tem PL tramitando na casa de iniciativa do parlamento, nós queremos prestigiar o parlamento, não parte de um desejo natural do governo de encaminhar um PL com urgência, fará se necessário for — disse. — Mas gostaríamos de não fazê-lo. Acho que essa é uma ponderação, mas depende de vocês conversarem com o presidente Hugo Motta e ver aqui o ritual do PL porque é muito mais simplificado— completou.
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