A aprovação de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 16 votos a 11, ficou abaixo do esperado pelo Palácio do Planalto e registrou a menor margem entre indicados ao Supremo Tribunal Federal desde ao menos 2002. O governo trabalhava com a expectativa de alcançar ao menos 18 votos favoráveis, o que não se confirmou.
O placar apertado ocorre após uma semana de intensificação das negociações políticas. Nos dias que antecederam a sabatina, o governo empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares, em um movimento para reforçar a base e reduzir resistências à indicação.
Mesmo com o esforço, o resultado expõe fragilidade na articulação e levanta dúvidas sobre o desempenho do indicado no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos para a aprovação definitiva.
Mesmo com resistência, a possibilidade de rejeição de um nome indicado ao STF é considerada remota. No entanto, isso já aconteceu ao longo dos mais de 100 anos de República.
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Votações anteriores
Indicações recentes passaram pela CCJ com margens mais amplas, ainda que sob contestação. André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado por 18 a 9. Alexandre de Moraes, nome de Michel Temer (MDB), teve 19 votos a favor e 7 contra. Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff (PT) em meio à crise política de 2015, obteve 20 a 7.
Nos primeiros meses do atual governo, o cenário foi mais confortável. Cristiano Zanin foi aprovado por 21 a 5, enquanto Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Em ambos os casos, a base governista operava com maior coesão.
O desempenho de Messias reflete um ambiente mais fragmentado no Senado. A indicação enfrentou resistência desde o anúncio e ocorreu em meio a tensões entre Executivo e Legislativo, além da pressão da oposição para ampliar o custo político da votação.
No plenário, a exigência de maioria absoluta amplia o peso da negociação política. O resultado da CCJ, embora suficiente para avançar, funciona como sinal de alerta sobre a margem de segurança do governo na votação final.
Veja votações da CCJ anteriores:
- Jorge Messias – indicado por Lula (2026) – 16 votos favoráveis x 11 votos contrários
- Flávio Dino – indicado por Lula (2023) – 17 votos favoráveis x 10 votos contrários
- Cristiano Zanin – indicado por Lula (2023) – 21 votos favoráveis x 5 votos contrários
- André Mendonça – indicado por Bolsonaro (2021) – 18 votos favoráveis x 9 votos contrários
- Nunes Marques – indicado por Bolsonaro (2020) – 22 votos favoráveis x 5 votos contrários
- Alexandre de Moraes – indicado por Temer (2017) – 19 votos favoráveis x 7 votos contrários
- Edson Fachin – indicado por Dilma (2015) – 20 votos favoráveis x 7 votos contrários
- Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma (2013) – 26 votos favoráveis x 1 voto contrário
- Teori Zavascki – indicado por Dilma (2012) – 18 votos favoráveis x 1 voto contrário
- Rosa Weber – indicada por Dilma (2011) – 19 votos favoráveis x 3 votos contrários
- Luiz Fux – indicado por Dilma (2011) – 23 votos favoráveis x 0 votos contrários
- Dias Toffoli – indicado por Lula (2009) – 20 votos favoráveis x 3 votos contrários
- Menezes Direito – indicado por Lula (2007) – 22 votos favoráveis x 0 votos contrários
- Cármen Lúcia – indicada por Lula (2006) – 23 votos favoráveis x 0 votos contrários
- Ricardo Lewandowski – indicado por Lula (2006) – 22 votos favoráveis x 1 voto contrário
- Eros Grau – indicado por Lula (2004) – 20 votos favoráveis x 0 votos contrários
- Ayres Britto – indicado por Lula (2003) – 20 votos favoráveis x 0 votos contrários
- Joaquim Barbosa – indicado por Lula (2003) – 21 votos favoráveis x 0 votos contrários
- Cezar Peluso – indicado por Lula (2003) – 19 votos favoráveis x 0 votos contrários
- Gilmar Mendes – indicado por FHC (2002) – 16 votos favoráveis x 6 votos contrários
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