A autorização para que Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias gerou reação imediata no entorno do ex-presidente. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibilizou o regime em razão do estado de saúde.
Em publicação nas redes sociais, Michelle compartilhou a repercussão da decisão e escreveu: “Obrigada, meu Deus”.
A medida foi concedida nesta terça-feira (24) e leva em consideração o quadro clínico de Bolsonaro, internado desde março após diagnóstico de broncopneumonia. O ex-presidente deverá cumprir a pena em casa durante o período de recuperação, com reavaliação prevista ao fim do prazo.
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Na decisão, Moraes destacou que as condições de saúde do ex-presidente justificam a mudança temporária de regime. “A atual situação clínica do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, 71 anos de idade, acrescida de seu histórico médico e a presença de comorbidades […] indica que, no presente momento […] o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde”, escreveu o ministro.
O despacho acompanha manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se posicionou a favor da prisão domiciliar em caráter humanitário.
A autorização tem duração inicial de 90 dias. Após esse período, o STF deverá analisar novos relatórios médicos para decidir se mantém a domiciliar ou determina o retorno ao sistema prisional.
Bolsonaro cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado e estava sob custódia no sistema prisional do Distrito Federal antes de ser transferido para tratamento hospitalar.
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