O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento cautelar e por tempo indeterminado do ministro Marco Buzzi. A decisão ocorreu em uma sessão extraordinária convocada após a divulgação de acusações de importunação sexual contra o magistrado.
Apesar de estar impedido de frequentar o gabinete, utilizar veículo oficial ou exercer qualquer prerrogativa do cargo, o ministro continuará recebendo o seu subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88.
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual
Decisão unânime da Corte é cautelar e impede o uso de gabinetes e prerrogativas do cargo; sindicância sobre o caso será julgada em 10 de março, enquanto CNJ e STF também investigam as acusações
A manutenção do pagamento ocorre porque, segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o afastamento preventivo durante a fase de investigação não permite a interrupção do salário base, uma vez que ainda não há uma condenação definitiva.
As investigações surgiram após o depoimento de uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do ministro, que relatou ter sido vítima de tentativas de importunação por parte de Buzzi durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no último mês de janeiro.
Além deste caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia, com teor semelhante, apresentada por uma mulher que trabalhou com o magistrado. No âmbito administrativo, o STJ instaurou uma comissão de sindicância que deverá apresentar conclusões em uma nova sessão agendada para o dia 10 de março.
Paralelamente, o caso é acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde corre a investigação criminal devido à prerrogativa de foro do ministro.
A defesa do ministro Marco Buzzi nega todas as acusações, classificando-as como desprovidas de veracidade e criticando o vazamento de informações sigilosas. Antes da decisão do tribunal pelo afastamento forçado, Buzzi havia solicitado uma licença médica de 90 dias alegando problemas psiquiátricos e cardíacos, mas o colegiado optou pela medida cautelar de afastamento das funções até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
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