Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pela primeira vez a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) vê o ministro Alexandre de Moraes mais inclinado em atender ao pedido da defesa do antigo mandatário e transferi-lo do 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha.
Ministros próximos a Moraes e auxiliares da Corte avaliam que o relator da ação que levou à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado tem mais elementos agora que fundamentam a necessidade da concessão da prisão humanitária para o ex-presidente.
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A avaliação é que o posicionamento da PGR ajuda a corroborar o que foi dito nos laudos médicos encaminhados a Moraes na semana passada e também no que vem sendo dito pelos advogados.
Nos bastidores há ainda a leitura de que o parecer dado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem um peso importante tendo em vista o alinhamento que existe entre o chefe da PGR e o ministro do STF. Bolsonaro está internado em um hospital de Brasília desde o dia 13 de março.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet na manifestação.
Segundo o procurador-geral da República, atualmente existe um quadro em o atendimento do que é postulado pelo ex-presidente “encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia, até como projeção concretizadora dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito”.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, apontou.
Além da manifestação da PGR, nesta segunda-feira Moraes deve se reunir com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em meio a uma ofensiva em prol da prisão domiciliar de Bolsonaro. A audiência deve ocorrer no gabinete do ministro do STF. Michelle já esteve reunida com Moraes em outras oportunidades, também buscando pedir pela mudança de regime na detenção do marido.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação em ação penal julgada pelo STF. A análise do pedido de prisão domiciliar ocorre em meio a avaliações dentro da Corte sobre os impactos jurídicos e políticos de uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena.
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