O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (6) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por declarações direcionadas ao alto comando do Exército.
Caso a posição do relator seja acompanhada pela maioria da Primeira Turma da Corte, o líder religioso passará à condição de réu no processo. O julgamento ocorre no plenário virtual, e deve se estender até o dia 13 de março.
A denúncia foi apresentada pela PGR em dezembro do ano passado e acusa Malafaia de injúria e calúnia contra oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante da força, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
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As acusações têm como base um discurso feito pelo pastor em abril de 2025 durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato reunia apoiadores que defendiam anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, Malafaia criticou a atuação de generais do Exército e questionou publicamente o posicionamento do alto comando militar.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do alto comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, afirmou o pastor durante o discurso.
Acusação de crime militar
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as declarações ultrapassaram o campo da crítica política e incluíram imputações sem provas de crimes militares aos oficiais.
Na denúncia, o órgão sustenta que Malafaia atribuiu falsamente condutas criminosas aos generais ao afirmar que integrantes do alto comando teriam sido omissos ou covardes diante de acontecimentos políticos envolvendo militares.
“Na mesma oportunidade, o denunciado também caluniou os oficiais-generais, imputando-lhes falsamente fato definido como crime militar de covardia e/ou prevaricação”, afirma trecho da acusação apresentada pela PGR.
Postagens nas redes sociais
A Procuradoria também destaca que o conteúdo do discurso foi amplificado posteriormente nas redes sociais do pastor.
Segundo a denúncia, Malafaia publicou um vídeo com as declarações em seu perfil no Instagram, acompanhado da legenda: “minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Conforme a PGR, a publicação superou 300 mil visualizações e reforçou o alcance das críticas direcionadas aos oficiais.
Para os procuradores, o episódio demonstra intenção de expor e constranger publicamente os comandantes militares em razão das funções exercidas.
“Evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Exército”, afirma a denúncia.
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