O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas por participação em um esquema de corrupção e manipulação de créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda paulista (Sefaz-SP). Entre os acusados está Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, apontado pelos promotores como integrante do núcleo empresarial da organização.
A denúncia, apresentada nesta sexta-feira (15) no âmbito da Operação Ícaro, descreve uma estrutura formada por auditores fiscais, consultorias tributárias, empresários e operadores financeiros que teria atuado entre 2021 e 2025 para liberar créditos tributários irregulares a grandes empresas do varejo.
Segundo o Ministério Público, o grupo movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas.
Os promotores afirmam que o principal operador do esquema era o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, ex-supervisor da Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP. Ele segue preso preventivamente e é acusado de coordenar a distribuição das demandas entre fiscais e intermediar negociações com empresas interessadas nos créditos tributários.
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Na denúncia, Silva Neto aparece como figura central de uma organização dividida em quatro frentes: agentes públicos, núcleo técnico-operacional, braço empresarial e operadores financeiros responsáveis pela lavagem de dinheiro.
O MP-SP sustenta que Sidney Oliveira mantinha relação direta com o ex-auditor e autorizava pagamentos destinados aos fiscais envolvidos.
Mensagens interceptadas pela investigação mostram que Silva Neto era tratado pelo empresário pelos codinomes “amigo” e “king”. Em uma das conversas citadas pelos promotores, Oliveira teria autorizado a entrega de “50”, valor interpretado como R$ 50 mil em espécie.
A Promotoria afirma ainda que entregas de dinheiro vivo ocorriam na sede administrativa da Ultrafarma, em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Dados de geolocalização do celular de Silva Neto indicariam presença frequente do ex-auditor no local.
Em um dos episódios descritos na denúncia, o fiscal teria recebido R$ 250 mil em espécie dentro da empresa.
Os promotores pediram medidas cautelares contra Sidney Oliveira, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de passaporte, comparecimento periódico à Justiça e proibição de deixar a comarca onde reside.
Essa é a segunda denúncia criminal apresentada contra o fundador da Ultrafarma neste ano. Desde fevereiro, ele já responde a uma acusação de corrupção relacionada à mesma investigação.
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