Uma mulher acusada de cometer injúria racial em um shopping de Campinas em 2022 foi condenada pela Justiça a dois anos de prisão em regime aberto, além do pagamento de 20 dias-multa. Na ocasião, ela saiu do playground do estabelecimento dizendo “aqui está cheio de preto” e foi presa em flagrante pelo mesmo crime (leia mais abaixo).
De acordo com a sentença, a ré Anna Raquel Pedronetti Campos foi considerada culpada pelo crime de injúria racial. No entanto, por ser ré primária, a Justiça determinou a substituição da pena de prisão por medidas alternativas.
Assim, a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo período equivalente ao da pena e no pagamento de indenização de 10 salários mínimos à vítima.
Entenda o caso
O caso ocorreu no dia 9 de abril de 2022, no Shopping Parque das Bandeiras. De acordo com o depoimento da vítima, ela estava no estabelecimento com parentes e amigos. Quando estava chegando ao Playground, ela escutou Anna Raquel dizendo: “Vamos embora porque aqui está cheio de preto”.
Ao ser questionada pela vítima, a acusada repetiu: “É isso mesmo, vamos embora porque aqui está cheio de preto e preto não gosta da gente”. Ao saber das ofensas, os familiares da vítima, junto aos seguranças do estabelecimento, não deixaram Anna Raquel sair do shopping, o que fez com que a acusada se exaltasse. A Polícia Militar foi acionada e todos foram conduzidos ao Distrito Policial.
Uma testemunha confirmou que Anna Raquel disse as frases racistas e ainda completou falando que ‘seu cabelo estava começando a enrolar por permanecer no local’. Outras três testemunhas de acusação confirmaram a versão da vítima.
O que disse a acusada
De acordo com a sentença, Anna Raquel negou os fatos e disse que não se lembrava de ter proferido palavras racistas. Ela também afirmou que se exaltou porque estava sendo hostilizada e que faz tratamento contra o alcoolismo.
A mãe da acusada disse que sua filha estava alcoolizada e passando por problemas psiquiátricos que surgiram depois de uma cirurgia, o que teria afetado seu discernimento e causado reações impulsivas.
Decisão e absolvição por racismo
Na sentença, o juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3ª Vara Criminal de Campinas, ressaltou que a ingestão de álcool não exclui a imputabilidade de Anna Raquel.
Entretanto, o magistrado absolveu a acusada do crime de racismo, já que, segundo a sentença, ela se dirigiu e ofendeu um grupo de pessoas determinado e não havia provas de que Anna Raquel ‘possuía a intenção autônoma de incitar terceiros ao racismo estrutural ou promover uma ideologia de segregação coletiva além daquelas ofensas circunstanciais’.
Prisão em flagrante
Na ocasião, em abril de 2022, Anna Raquel chegou a ser presa em flagrante, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 1,5 mil.
Depoimento da vítima
Ainda em 2022, a vítima gravou o momento da denúncia, mostrando também a abordagem de seguranças à mulher.
“Eu estava brincando com a criança no playground aqui no Parque das Bandeiras. Essa já é a terceira vez que passo por isso, depois falam que não existe racismo no Brasil, olha o que eu tenho que passar”, disse a analista de Recursos Humanos, Aline Cristina Nascimento de Paula, aos prantos. Veja o vídeo:
Em entrevista à EPTV, Aline relatou como foi a situação.
“A filha de um amigo meu falou que queria ir no playground. A gente foi, e assim que eu entrei a mulher já se levantou e falou ‘vamos embora que aqui tá cheio de preto, e repetiu. Quando eu perguntei ela falou: ‘é isso mesmo, eu sou racista mesmo, aí as pessoas se levantaram e falaram: ‘senhora você está vendo o que está falando para o seu filho?’, e ela confirmou. Aí foram seguranças, todo mundo, não deixaram ela sair, a polícia compareceu, fomos conduzidos a delegacia, mas ela pagou a fiança e saiu, agora ‘tá por aí’”,
disse Aline Cristina Nascimento de Paula
“A gente sempre ouve comentários, algumas coisas e é assim que a gente leva, deixando passar, mas dessa vez não vai”, concluiu.
O que disse o shopping
Na ocasião, em nota enviada ao Grupo EP, o Shopping Parque das Bandeiras afirmou que “assim que tomou conhecimento do ocorrido, atuou prontamente e prestou toda assistência necessária à vítima”.
“O empreendimento reforça ainda que não tolera nenhum tipo de discriminação em suas dependências e que possui valores como ética, humildade e transparência. Em busca de tornar esses valores cada vez mais presentes na rotina, o shopping criou um Comitê de Diversidade e Inclusão a fim de oferecer palestras, treinamentos e novos processos para que todos os colaboradores saibam atuar em casos como este”, afirmou em nota.
Outro lado
A reportagem do Grupo EP não conseguiu entrar em contato com a defesa de Anna Raquel até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para o posicionamento da condenada.
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