Os Estados Unidos começaram a aplicar às 2h desta terça-feira (24), no horário de Brasília, uma tarifa adicional de 10% sobre produtos importados que não estejam cobertos por isenções. A informação consta em aviso emitido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
A cobrança substitui as tarifas derrubadas na sexta-feira (20) pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que considerou ilegal o uso de uma lei de emergência econômica para impor taxas amplas sobre praticamente todos os parceiros comerciais.
O presidente Donald Trump havia anunciado inicialmente uma nova tarifa global temporária de 10% e, no sábado, afirmou que elevaria a alíquota para 15%. No entanto, o aviso oficial publicado pela autoridade aduaneira confirma a aplicação de 10% neste momento.
Segundo o comunicado, as importações “estarão sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%”, exceto nos casos especificados como isentos.
A nova taxa foi criada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e pode permanecer em vigor por até 150 dias, salvo extensão pelo Congresso. Ela incide de forma adicional sobre a tarifa normal de cada produto, com exceções para itens já sujeitos a tarifas por razões de segurança nacional.
No entanto, o governo americano já estuda contornar essas restrições com uma nova leva de tarifas sob justificativa de segurança nacional.
O que se sabe até agora
A Suprema Corte decidiu que o governo não poderia usar a lei de emergência econômica para aplicar tarifas amplas sobre praticamente todos os parceiros comerciais. Com isso, foram anuladas as tarifas “recíprocas” que começaram em 10% em abril de 2025 e chegaram a níveis mais altos para alguns países, como o Brasil.
Para recompor a política comercial, a Casa Branca recorreu à Seção 122, que permite elevar tarifas temporariamente dentro de limites legais.
Ainda não se sabe o motivo pelo qual a tarifa mais baixa de 10% entrou em vigor. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca dizendo que o aumento para 15% virá mais tarde.
Novo canhão tarifário
Paralelamente, segundo o The Wall Street Journal, o governo avalia abrir novas investigações com base na Seção 232, instrumento que permite impor tarifas por “motivos de segurança nacional”. Os setores sob análise incluem baterias de grande porte, ferro fundido, tubulações plásticas, produtos químicos industriais e equipamentos de rede elétrica e telecomunicações. Essas eventuais tarifas seriam independentes da nova cobrança global, mesmo que já aumentadas para 15%.
Essa nova leva de tarifas requer um estudo prévio pelo Departamento de Comércio, o que, segundo o WSJ, ainda não está claro quando será anunciado. Portanto, tampouco é possível saber quando as taxas seriam de fato impostas. Ainda de acordo com o jornal, a Seção 232 exige longas investigações antes que as taxas possam ser aplicadas, mas, uma vez em vigor, podem ser alteradas unilateralmente pelo presidente.
Brasil sai como beneficiado
O Brasil está entre os países atingidos pela nova tarifa, mas sai como um dos principais beneficiados na comparação com o resto do mundo. Na prática, os produtos brasileiros passam a pagar a tarifa normal já prevista para cada item, acrescida da nova taxa temporária.
As tarifas setoriais aplicadas por razões de segurança nacional seguem em vigor e não foram afetadas pela decisão judicial. É o caso de:
- Aço: 50%
- Alumínio: 50%
- Peças de cobre: 50%
- Madeira e lenha: 10%
Segundo economistas do Bradesco, como o Brasil era um dos países mais onerados pelo modelo anterior, o efeito líquido das mudanças tende a ser positivo, tornando produtos brasileiros mais competitivos nos EUA. O petróleo, principal item exportado pelo Brasil para os americanos, permanece isento.
Com a nova tarifa, mesmo que elevada para 15%, o Brasil teve redução estimada de 10 pontos percentuais na taxa efetiva, para cerca de 13%. Segundo cálculos do Goldman Sahs, o impacto direto atinge cerca de US$ 16 bilhões em exportações para os EUA, o equivalente a 0,7% do PIB brasileiro. As vendas totais aos EUA representam aproximadamente 2% do PIB.
Reação dos mercados
A decisão judicial e o anúncio da nova tarifa provocaram volatilidade nos mercados.
O dólar chegou a se aproximar de R$ 5,15, mas perdeu força ao longo do dia e encerrou em queda moderada. Segundo Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, o real foi favorecido pelo recuo dos juros dos títulos do Tesouro americano, especialmente o de dez anos, que caiu mais de 6 pontos-base na sessão.
Por outro lado, a Bolsa brasileira operou em queda, em linha com o movimento das bolsas americanas, em meio à maior incerteza após a elevação da tarifa de 10% para 15%, observa José Faria Júnior, planejador financeiro certificado pela Planejar.
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