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Novo projeto de lei aumenta expectativa pela volta da cerveja nos estádios em SP

por SampaNews 24 de março de 2026
24 de março de 2026
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O mercado do futebol em São Paulo vive a expectativa por uma definição que já se arrasta há anos e que, na prática, trava uma importante fonte de receitas: a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Clubes, federação, administradores de arenas e marcas de cerveja intensificaram o lobby recente por uma mudança na legislação.

O cenário atual é considerado um contrassenso pelos envolvidos, já que outros eventos esportivos e de entretenimento realizados nas mesmas arenas podem comercializar bebidas livremente, enquanto o futebol segue sob restrição.

Um novo capítulo dessa discussão ocorre na Câmara Municipal, onde tramita um projeto de lei de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil). A proposta prevê a liberação da venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, com o objetivo de alinhar São Paulo às práticas já adotadas em outros eventos e explorar o potencial econômico do setor.

O texto estabelece que a comercialização seja feita por estabelecimentos autorizados dentro das arenas, como bares, lanchonetes, camarotes e áreas VIP, além de permitir a atuação de ambulantes licenciados nas arquibancadas.

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Para mitigar riscos, o projeto determina que as bebidas sejam vendidas apenas em embalagens plásticas ou não contundentes, proibindo vidro ou qualquer material que possa representar perigo ao público. Também exige que todos os pontos de venda sejam licenciados e regularizados junto à prefeitura, criando um ambiente controlado para a operação.

A origem da proibição remonta à década de 1990, após episódios de violência como a briga entre torcedores de Palmeiras e São Paulo na decisão da Supercopa São Paulo de Juniores, em 1995, no Pacaembu. No ano seguinte, foi sancionada a Lei Estadual nº 9.470, que vetou a comercialização dentro dos estádios. Desde então, o futebol paulista convive com uma restrição que não se aplica a shows, à Fórmula 1 e nem a eventos recentes como jogos da NFL.

Anacronismo

Executivos do setor veem a situação como anacrônica. Em entrevista ao CNN Esportes S A, Marcelo Frazão, vice presidente da WTorre, empresa responsável pelo Allianz Parque, foi direto ao criticar o cenário. “É inacreditável a gente em 2026 ter a proibição da cerveja dentro do estádio de futebol. Não faz sentido”, afirmou, destacando ainda que o tema está em debate político e pode ser resolvido ainda neste ano.

Além da discussão municipal, o avanço mais relevante depende da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde tramita um projeto de lei desde 2023 para derrubar a restrição estadual. A proposta, assinada por deputados como Delegado Olim (PP), Itamar Borges (MDB), Dani Alonso (PL) e Carlão Pignatari (PSD), prevê a liberação de bebidas com graduação alcoólica de até 15% e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

O texto incorpora sugestões de um grupo de trabalho com autoridades públicas, incluindo limites de teor alcoólico, proibição em jogos de base e regras rígidas de operação.

O atual governador Tarcísio de Freitas é favorável à liberação, o que reforça a percepção de que um novo projeto tem mais chances de prosperar do que a tentativa de derrubar o veto imposto em 2021 por João Doria. Nos bastidores, até mesmo parlamentares mais resistentes já trabalham com a possibilidade de aprovação, focando em medidas compensatórias, como a cobrança de custos adicionais de policiamento aos clubes.

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Potencial de receitas

Do ponto de vista econômico, o impacto potencial é significativo. Estimativas do setor apontam que a liberação poderia elevar em cerca de 30% o faturamento nos dias de jogo, além de gerar empregos diretos em funções como atendimento, operação de caixa e vendas ambulantes. Para os clubes, trata se de uma nova fonte de receita capaz de aumentar o tíquete médio e fortalecer o chamado matchday.

A discussão também passa pelo campo jurídico e pela coerência regulatória. O advogado Cristiano Caús avalia que a mudança representa uma atualização necessária. “A possível aprovação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas corrige distorção histórica, já que a proibição da Lei Estadual 9.470 1996 não acompanha mais a prática de outros Estados e nem a realidade atual do futebol. É plenamente viável liberar o consumo de forma organizada, com horários definidos, áreas específicas e fiscalização adequada medidas que garantem segurança para o torcedor e previsibilidade para quem opera o evento”, afirma o sócio do CCLA Advogados.

Já o advogado Bernardo Cavalcanti Freire aponta incoerência no atual cenário. “É uma absoluta incoerência autorizar, com base em suposta motivação cultural, bebidas alcoólicas em esportes sem qualquer relação com a cultura brasileira e proibir no futebol”, explica o sócio do escritório Betlaw.

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