O partido Novo protocolou nesta segunda-feira, 4, uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello. O magistrado esteve no centro de controvérsia após falar em juízes “vermelhos” e “azuis” na Justiça do Trabalho. A declaração foi interpretada como referência à polarização política no País.
As declarações foram feitas por Mello Filho durante o 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado entre 29 de abril e 2 de maio de 2026, em Brasília.
AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo
Posicionamento vem na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de 2012 que redistribui os recursos entre todos os estados e municípios
Presidente do TST cortará salário de juiz que faltar para dar palestra remunerada
Declaração foi dada após embate com colegas por cursos que ensinavam advogados a atuar no TST
Na peça encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça, sob responsabilidade do ministro Mauro Campbell Marques, o Novo justifica que o ministro teria adotado “postura incompatível com a magistratura” ao afirmar, em discurso, que “nós, vermelhos, temos causa”, ao contrapor diferentes visões dentro do Judiciário.
Após a repercussão negativa, o próprio magistrado afirmou que a declaração foi uma resposta ao ministro do TST Ives Gandra Martins Filho, que havia utilizado a classificação “azuis e vermelhos” em palestra para descrever correntes distintas na Corte, associadas a visões mais “liberais” ou “intervencionistas” e a posturas “legalistas” ou “ativistas”.
“Ele nos classificou em vermelhos e azuis. Eu estou dizendo: se vermelho é defender o Direito do Trabalho e o que a Constituição nos atribui como competência, então que eu seja”, disse o ministro em entrevista ao Estadão. A representação do partido não cita o caso dos 14 ministros do TST que deram aula a advogados sobre como atuar na corte.
Além da declaração, outro ponto destacado na representação do Novo é a crítica do ministro ao que chamou de “capitalismo selvagem e desenfreado”, além da defesa de mudanças nas relações de trabalho, como o fim da escala 6×1. O Novo argumenta que esse tipo de posicionamento público reforçaria a percepção de alinhamento ideológico.
Segundo o partido, houve violação de princípios previstos na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no Código de Ética da Magistratura, especialmente no que se refere à neutralidade e à vedação de atuação político-partidária.
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, a iniciativa busca preservar a credibilidade do Judiciário. “Quando um magistrado, sobretudo na mais alta função de um tribunal, adota um discurso com viés ideológico, ele compromete a confiança da sociedade na imparcialidade da Justiça. O que estamos defendendo é o cumprimento rigoroso das regras que garantem a neutralidade do Judiciário”, afirmou.
O partido pede que o CNJ admita a reclamação, instaure procedimento disciplinar e, ao final, aplique as sanções cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades.
Como mostrou o Estadão, Mello Filho e 21 ministros da Corte receberam salário em março acima dos R$ 100 mil. Outros três tiveram salários variando de R$ 52 mil a R$ 90 mil.
The post Novo recorre ao CNJ contra presidente do TST que falou em juízes ‘vermelhos e azuis’ appeared first on InfoMoney.