O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser eleito nesta terça-feira presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegar ao comando da Corte prometendo uma gestão marcada pela discrição, votos previsíveis em temas sensíveis e uma aposta declarada na redução da tensão política em ano eleitoral.
A escolha no TSE é protocolar, seguindo o critério de antiguidade entre os ministros do STF indicados para a Corte, e ocorre após o anúncio de saída antecipada de Cármen Lúcia da presidência do tribunal. Com isso, caberá a Nunes Marques conduzir toda a organização das eleições de 2026, da regulamentação das campanhas ao julgamento de disputas envolvendo candidaturas e partidos.
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Nos bastidores, a avaliação de interlocutores do tribunal é de que o ministro chega ao posto com uma marca distinta de seus antecessores recentes, menos afeito ao protagonismo público, mas com capacidade de articulação longe dos holofotes. A leitura é de que Nunes Marques mantém perfil de “baixa fricção”, compondo internamente com diferentes alas da Corte e evitando embates públicos diretos.
A avaliação é compartilhada dentro do próprio tribunal. O ministro André Mendonça, que deve assumir a vice-presidência do TSE, já afirmou publicamente que a futura cúpula terá um “perfil discreto”, com atuação voltada à “imparcialidade” e à busca de estabilidade no processo eleitoral.
— O TSE será presidido pelo ministro Kássio, terá eu como vice-presidente nas eleições, terceiro membro do Supremo ministro Dias Toffoli, já com experiência de TSE. Ministro Kássio e eu com perfil discreto, então vamos esperar a discrição, imparcialidade, fundamentação dessas decisões, ouvir as partes de todos os lados —, afirmou Mendonça em um evento no final de 2025.
Natural de Teresina, Nunes Marques construiu a carreira fora dos grandes centros jurídicos. Foi advogado, juiz eleitoral no Piauí e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes de ser indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
No Supremo, consolidou uma atuação com votos frequentemente alinhados a posições mais conservadoras em temas de costumes e garantias penais, embora, segundo ministros, sem aderir a embates públicos mais duros dentro da Corte.
No TSE, onde está desde 2021, Nunes Marques atuou primeiro como substituto e depois como ministro efetivo, assumindo a vice-presidência em 2024. Sua atuação foi marcada por posições minoritárias em casos de grande repercussão, como no julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, quando ficou vencido ao votar a favor do ex-presidente.
Mais recentemente, também ficou isolado em parte do julgamento que discutiu a situação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ao adotar posição divergente da maioria em um caso com impacto direto sobre tabuleiro eleitoral no estado. Enquanto a maior parte dos ministros entendeu que Castro praticou abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando disputava a reeleição, com o uso da estrutura da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para a contratação de cabos eleitorais, Nunes Marques entendeu que não havia provas de participação direta do então governador no esquema investigado.
Apesar de votos por vezes vencidos, ministros ouvidos sob reserva apontam que Nunes Marques preserva bom trânsito interno, característica considerada relevante para a condução de um tribunal que, em anos eleitorais, costuma operar sob forte pressão política.
Ao assumir o comando, Nunes Marques vai contar com um pacote robusto de regras já aprovadas pelo tribunal para as eleições, especialmente no enfrentamento à desinformação e ao uso de inteligência artificial nas campanhas. Ele foi o relator das resoluções com as normas para o pleito. Nos bastidores, ele tem defendido uma atuação voltada à “despolarização” do processo eleitoral, discurso que dialoga com a tentativa de reduzir o grau de conflito institucional observado nos últimos pleitos.
Na prática, porém, o desafio será equilibrar esse discurso com decisões concretas em casos mais rumorosos, como pedidos de cassação, disputas sobre propaganda eleitoral e medidas contra conteúdos digitais.
A eleição desta terça também marca um momento inédito: pela primeira vez, dois ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice, estarão à frente do TSE durante uma eleição geral.
A mudança é vista por atores políticos como um fator que pode influenciar a percepção externa sobre a Corte, embora ministros ressaltem que a tradição do TSE tende a mitigar guinadas bruscas. Reservadamente, integrantes do tribunal avaliam que o verdadeiro teste de Nunes Marques será menos jurídico e mais político, ao conduzir uma das eleições que já são consideradas uma das mais polarizadas no país desde a redemocratização.
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