Quase três meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação no Palácio do Planalto é que foi aberta uma janela de oportunidades no Senado para aprovar a indicação.
O cálculo político considera, entre outros fatores, a disposição da cúpula do Congresso em discutir palanques eleitorais nos estados, uma mudança de postura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em relação à possibilidade de se candidatar ao governo de Minas, além de um reposicionamento de nomes do Centrão, que passaram a adotar neutralidade após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançar sua candidatura à Presidência, a despeito de nomes defendidos pelo grupo.
Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que Messias chegou ao fim do ano passado com a avaliação de que sua indicação estava praticamente liquidada no Senado, mas passou a ver um cenário mais favorável nas últimas semanas, especialmente após a melhora da interlocução com senadores de partidos do centro.
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De olho na sua recondução à Casa Legislativa, o presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI), por exemplo, parou de atacar a gestão petista, abriu diálogo com o presidente do PT, Edinho Silva, e já disse que vai trabalhar pela indicação de Messias. Recentemente, o senador se reuniu com o advogado-geral e teria indicado que poderá ajudá-lo, estabelecendo uma ponte com colegas no Senado que ainda apresentem resistências.
Outro passo considerado por esses auxiliares de Lula como fundamental para alterar o cenário negativo foi o alinhamento do presidente com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. Por isso, antes do envio da mensagem presidencial com a menção a Messias, é aguardada uma nova conversa entre os dois. Eles já discutiram o assunto em um encontro em dezembro no Palácio da Alvorada, mas a intenção é firmar um entendimento político que viabilize a votação do advogado-geral da União.
Pessoas que acompanham as articulações contam que Messias também conseguiu quebrar o gelo de Alcolumbre e se encontrou brevemente com o senador no Palácio do Planalto, durante uma reunião com autoridades do Congresso e do governo no início do ano. Na ocasião, os dois se cumprimentaram e tiveram uma conversa rápida e cordial, mas sem tratar da sabatina.
A expectativa de governistas é que o novo encontro entre Alcolumbre e Lula ocorra ainda nesta semana, antes de o chefe do Executivo viajar para a Ásia, e que isso possa pavimentar a aprovação de Messias na sabatina. O chefe da AGU, por sua vez, só deve voltar a conversar com o presidente do Senado após esse encontro entre os dois chefes de Poder.
Fator Pacheco
Além dessas conversas, o Planalto também trabalha pela definição de um palanque eleitoral que favoreça Pacheco em Minas Gerais. O parlamentar era o nome preferido dos colegas à Corte, mas foi preterido para a vaga, o que causou resistências a Messias no Senado.
Embora uma coisa não esteja ligada a outra, aliados de Pacheco admitem que se o senador topar ser candidato em Minas, a situação de Messias melhorará no Senado, o que poderá levar o parlamentar inclusive a ajudar o chefe da AGU na campanha por votos. O raciocínio leva em conta que a candidatura de Pacheco em Minas mostraria que o senador e Lula chegaram a um entendimento de que há condições para ele disputar o Palácio Tiradentes.
O ex-presidente do Senado já declarou anteriormente que não pretende concorrer e deve abandonar a vida pública ao fim de seu mandato em 2027. O presidente, porém, está decidido a fazer uma nova investida, e o parlamentar tem dado sinais de estar mais animado com essa possibilidade, segundo aliados.
As conversas têm ocorrido entre Pacheco e Lula, enquanto o PT espera um desfecho sobre a decisão do senador para as próximas semanas. Pacheco tem indicado que deixará o PSD para se filiar ao União Brasil após o carnaval. Além de fundo eleitoral maior, a legenda tem capilaridade em Minas Gerais, com 69 prefeituras no estado, incluindo a capital, Belo Horizonte. A ida de Pacheco para a legenda também reequilibraria forças políticas no estado e tiraria o União da órbita do vice de Romeu Zema (Novo), Mateus Simões (PSD), pré-candidato ao governo.
Romaria em gabinetes
Paralelamente à ofensiva sobre Pacheco, o advogado-geral da União deve retomar na próxima semana a romaria aos gabinetes de senadores. Até agora, Messias já se reuniu com 73 dos 81 parlamentares da Casa — na primeira semana após o recesso, o ministro esteve com o senador Flavio Arns (PSB-PR).
Entre os que ainda faltam sentar para falar estão nomes como Sergio Moro (União Brasil-PR) e Rogério Marinho (PL-RN). Segundo relatos feitos em caráter reservado, esses parlamentares só devem aceitar sentar para conversar depois do envio formal da mensagem presidencial. Messias já disse ter a intenção de encontrar todos os parlamentares antes da sabatina.
Nas conversas com parlamentares, Messias tem ouvido queixas da atuação do ministro Flávio Dino, do STF, sobretudo sobre as investigações que apuram supostas irregularidades relacionadas às emendas parlamentares. Na avaliação de alguns senadores, Dino lidera uma cruzada contra o Parlamento — e dizem temer que Messias seja “um novo Dino” nesse sentido. O indicado à Corte tem respondido aos parlamentares que atuou, enquanto chefe da AGU, pelo acordo dos três Poderes que buscou dar mais transparência aos recursos e tem dito que o trabalho de Dino em requalificar as emendas é importante.
Governistas não se arriscam a apontar um prazo para o impasse sobre Messias se resolver. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou na terça-feira que “possivelmente” o governo deve enviar a mensagem presidencial com a indicação de Messias após o carnaval, dando continuidade ao rito institucional.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), a quem cabe marcar a sabatina, acredita que o cenário só deve começar a ficar mais claro depois do carnaval.
— Com o recesso, tudo ficou parado. Acho que só vamos saber a situação exata depois do carnaval. Ao candidato, cabe fazer o beija-mão e conseguir os 41 votos — disse o senador.
O entorno de Messias diz que todo apoio é bem-vindo neste momento e que o ministro conversa com todos os setores. Segundo relatos de integrantes do governo, Joesley Batista, dono da J&F, teria conversado com Messias e indicado apoio ao seu nome, além de atuar junto a parlamentares para conseguir votos para o ministro. Procurada, via assessoria de imprensa, o empresário afirmou que não vai comentar.
Apoio no STF
Além da atuação junto aos parlamentares, aliados de Messias enxergam um cenário mais positivo na própria Corte. Há uma avaliação que o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, hoje atua favoravelmente ao nome do chefe da AGU, apesar de ter declarado publicamente antes da indicação que seu candidato era Pacheco.
Segundo interlocutores, Messias também se colocou à disposição do presidente do STF, Edson Fachin, para colaborar nas discussões sobre um eventual código de conduta para ministros da Corte, tema que enfrenta resistências internas no Judiciário.
A interlocutores, Messias tem elogiado a conduta do ministro Cristiano Zanin — primeiro indicado pelo presidente Lula em seu terceiro mandato — nos trabalhos na Corte e sinalizado que pretende seguir esse estilo, de perfil mais discreto e de composição com as diferentes alas do STF.
A escolha do advogado-geral para a vaga de Barroso no STF foi anunciada por Lula no dia 20 de novembro. Alcolumbre chegou a marcar a sabatina na CCJ da Casa para 10 de dezembro, mas o governo acabou segurando o envio da mensagem presidencial formal de indicação diante da resistência dos senadores.
Depois de aprovado na comissão, o nome do indicado ao Supremo ainda precisa ser submetido à votação no plenário. O presidente do Senado decidiu no dia 2 de dezembro desmarcar a sabatina, mas criticou o governo.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse Alcolumbre, em nota enviada aos senadores na ocasião.
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