A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira, uma nova operação para investigar o suposto vazamento de informações da Receita Federal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. Esta é a segunda fase da Operação Exfil, realizada no dia 17 de fevereiro deste ano.
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão, autorizados pelo STF, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Lula adia visita a Trump e mira nova janela até julho para ir a Washington
Escalada da guerra no Oriente Médio e tensão em temas econômicos e de segurança travam confirmação do encontro
STF analisa quebra de sigilo de pesquisas no Google sobre Marielle antes do crime
A determinação da 4.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro mirava os usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora ao longo da semana que antecedeu seu assassinato
Na primeira fase, o foco foi “apurar o repasse de documentos fiscais submetidos à proteção legal e obtidos de forma criminosa mediante remuneração”, informou a PF.
Na ocasião, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Também foram determinadas medidas cautelares, como o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes, o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de saída do país.
O GLOBO apurou que houve acesso irregular às informações fiscais da mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci.
A investigação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em janeiro deste ano, ele determinou a abertura de um procedimento para apurar se houve vazamento de dados sigilosos de ministros da Corte e de seus familiares na Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A abertura do inquérito se deu em meio aos desdobramentos de reportagem que menciona contrato do Banco Master com o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci. Em dezembro, a coluna de Malu Gaspar revelou que, ao longo de três anos, o contrato totalizaria R$ 131,3 milhões.
Antes, o colunista Lauro Jardim havia informado que o contrato de prestação de serviço havia sido apreendido em operação da Polícia Federal (PF).
Também em dezembro, Malu Gaspar informou que Moraes procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo menos quatro vezes para fazer pressão em favor do Banco Master.
Ao menos três dos contatos foram por telefone, mas pelo menos uma vez Moraes se encontrou presencialmente com Galípolo para conversar sobre os problemas do banco de Daniel Vorcaro.
Esse não é o primeiro episódio recente em que o STF e a Receita divergem sobre o uso de dados fiscais envolvendo autoridades.
Em 2019, o próprio Moraes determinou a suspensão de uma série de investigações fiscais da Receita que atingiam ministros da Corte e outras autoridades, citando “indícios de desvio de finalidade” no direcionamento das apurações, e afastou temporariamente dois servidores por suspeita de quebra indevida de sigilo.
Na ocasião, o Supremo entendeu que não havia indícios suficientes de irregularidade dos contribuintes para justificar a devassa fiscal promovida pelo órgão.
A decisão de 2019 foi proferida no contexto de um inquérito mais amplo, aberto pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar fake news e ameaças contra a Corte, e incluiu a determinação de paralisação das apurações que supostamente teriam acessado dados sem os devidos indícios de irregularidade.
The post PF faz nova operação para apurar vazamento de dados de ministros do STF e familiares appeared first on InfoMoney.