A Polícia Federal (PF) investiga se a professora doutora Soledad Palameta Miller e o marido dela, o veterinário e doutorando Michael Edward Miller, suspeitos do furto de vírus de um laboratório Nível de Biossegurança 3 (NB-3) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tentaram vender as amostras biológicas.
De acordo com a apuração da reportagem do g1 Campinas, embora ainda não haja elementos concretos sobre essa possível comercialização, a PF informou que apura a hipótese. Soledad e Michael são sócios na empresa Agrotrix Biotech Solutions, cuja atividade principal é a pesquisa e o desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais.
Ao menos 24 cepas diferentes de vírus foram levadas do Laboratório de Virologia, do Instituto de Biologia (IB), e posteriormente encontradas em outros laboratórios dentro da própria universidade (relembre o caso mais abaixo).
De acordo com a Polícia Federal, as amostras foram recuperadas em prédios da Unicamp, sem indícios de contaminação externa ou de terrorismo biológico.
A professora responde ao processo em liberdade, enquanto a universidade conduz uma sindicância interna para apurar o caso. Soledad é investigada por produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportar Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou seus derivados sem autorização ou em desacordo com normas estabelecidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e pelos órgãos e entidades de fiscalização.
Em sua única manifestação, a defesa de Soledad afirmou que não há materialidade de furto, sustentando que a pesquisadora utilizava o laboratório do Instituto de Biologia por não dispor de estrutura própria para realizar suas pesquisas.
A reportagem do Grupo EP não conseguiu contato com a defesa de Michael Edward Miller até a última atualização da reportagem.
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MPF apura possível falha da Unicamp
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar uma possível falha da Unicamp no controle e fiscalização de material biológico sensível, após o furto de vírus de um laboratório NB-3.
Entre as 24 cepas levadas do Laboratório de Virologia estavam amostras de dengue, chikungunya, zika, herpes, vírus Epstein-Barr, coronavírus humano e outros menos conhecidos, além de 13 tipos de microorganismos que infectam animais e amostras do vírus da gripe tipo A.
Segundo o órgão, o objetivo do procedimento é “apurar a regularidade do acondicionamento, controle e fiscalização de material biológico sensível no âmbito da instituição, bem como a eventual existência de falhas estruturais ou procedimentais que tenham contribuído para o desaparecimento das amostras, com potencial repercussão sobre a saúde pública”.
O MPF informou que expediu ofício à Unicamp e que a medida tem caráter inicial, voltada à coleta de informações e à verificação de elementos que possam justificar a abertura de um inquérito civil.
Paralelamente, o caso também é investigado na esfera criminal e tramita sob sigilo.
Em nota, a Unicamp afirmou que não foi notificada pelo MPF e que, assim que houver comunicação oficial, “a universidade responderá”.
Anvisa descarta risco à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descartou risco à saúde pública e à população em geral após os materiais biológicos serem furtados. Em nota, a Unicamp informou que a agência “confirmou oficialmente, por meio de nota, que o material em questão não oferece risco à saúde pública ou à população em geral”.
“A Unicamp reafirma a segurança de seus protocolos de biossegurança e segue focada em sua missão acadêmica e científica”, afirmou a instituição.
A Unicamp também divulgou um comunicado no último domingo (29), no qual informou que o furto de amostras de vírus do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada, no IB, foi um caso isolado e não envolveu organismos geneticamente modificados.
De acordo com a universidade, assim que tomou conhecimento do ocorrido, foram acionadas a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A atuação conjunta permitiu a rápida localização e apreensão dos materiais subtraídos.
A instituição também instaurou uma sindicância interna para apurar eventuais responsabilidades administrativas. Paralelamente, a investigação conduzida pela Polícia Federal busca esclarecer a motivação do furto e apurar o possível envolvimento de diferentes pessoas físicas e jurídicas no caso.
A Unicamp reforçou, em nota, o compromisso com a segurança de seus laboratórios e com o cumprimento das normas sanitárias e legais vigentes. Veja o texto na íntegra:
Com relação à subtração de materiais de pesquisa do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, classificado com nível de biossegurança 3 (NB-3), a Universidade vem a público esclarecer que:
- Laboratórios NB-3 operam em conformidade com protocolos rígidos de segurança. O episódio ocorrido foi um caso isolado, resultante de circunstâncias atípicas que estão sendo averiguadas no âmbito da investigação policial.
- Ao tomar conhecimento do fato, a Reitoria da Unicamp acionou imediatamente a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que possibilitou a rápida localização e apreensão dos materiais subtraídos.
- Não há organismos geneticamente modificados dentre os materiais em questão.
A Universidade também esclarece que:
- A Unicamp é nacionalmente reconhecida por incentivar a formação de empresas de base tecnológica que se dediquem a transformar os resultados de pesquisas realizadas na Universidade em produtos e serviços que beneficiem a sociedade.
- A Incubadora de Empresas da Unicamp (Incamp), sob responsabilidade da Agência de Inovação Inova Unicamp, opera com toda a segurança jurídica necessária, atuando em concordância com a política de inovação da Universidade e o marco legal nacional de inovação. Possui certificação de máxima qualidade no Brasil, CERNE nível 4, expedida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). Sua atuação está restrita à capacitação de empreendimentos inovadores, não abrangendo a gestão, supervisão ou execução das atividades técnico-científicas que são conduzidas de forma independente por seus respectivos sócios.
- A empresa associada ao marido da docente suspeita de ter retirado os materiais do já mencionado laboratório sem a devida autorização participa do programa da Incamp, o que lhe permite apenas fazer uso de espaço compartilhado de escritório.
- A motivação da subtração de materiais, bem como o possível envolvimento de diferentes pessoas físicas e jurídicas no caso, estão sob investigação conduzida pelos órgãos federais competentes.
- Uma sindicância foi instaurada na Universidade para averiguação interna.
É importante ressaltar, ainda, que a Unicamp é reconhecida em importantes rankings internacionais como a segunda melhor universidade da América Latina devido à qualidade de sua produção científica, e à excelência e comprometimento de seu corpo docente, de seus funcionários e de seus alunos, assim como pela formação responsável e ética de recursos humanos qualificados.
Reiteramos que a ocorrência em questão foi um caso isolado e, portanto, voltamos a público para reafirmar o nosso compromisso com a missão de promover o conhecimento para uma sociedade democrática, justa e inclusiva, com destaque à excelência no ensino, na pesquisa e na extensão.
Relembre o caso
A Polícia Federal (PF) concedeu uma entrevista coletiva na última sexta-feira (27) para falar sobre o furto de material biológico que ocorreu em um laboratório do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp. De acordo com o Delegado Chefe da PF em Campinas, André Almeida de Azevedo Ribeiro,a professora doutora Soledad Palemeta Miller, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da universidade, presa em flagrante na última segunda-feira (23), também é investigada por fraude processual, já que descartou parte das amostras.
“Após a busca à residência, ela retorna à Unicamp e descarta o material que poderia representar o descarte de materialidade probatória do ponto de vista investigativo-criminal”, disse o delegado.
A PF foi notificada do desaparecimento das amostras no sábado (21) e cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Soledad e em dois locais da Unicamp. Após a visita dos policiais federais, a professora retornou aos laboratórios no mesmo dia e descartou parte das amostras. Na segunda-feira, a Unicamp interditou temporariamente todos os laboratórios da FEA.
Na terça-feira (24), a Justiça concedeu liberdade provisória à Soledad, que terá que cumprir as seguintes exigências:
- Comparecer à Justiça todo mês
- Pagar fiança de 2 salários mínimos
- Proibida de deixar Campinas por mais de cinco dias
- Proibida de sair do país sem autorização
- Proibida de acessar laboratórios envolvidos
Ela vai responder em liberdade pelos crimes de furto, transporte irregular de material geneticamente modificado e por expor a saúde pública a risco.
Também de acordo com a PF, o marido dela, Michael Edward Miller, que é aluno do IB, também é investigado.
“Vamos investigar todas as imagens, todos os vídeos apreendidos, para poder delimitar quem são as pessoas que participaram”, afirmou o delegado, que também descartou a hipótese de terrorismo biológico.
Cronologia
- 13/02 – Caixas com amostras de vírus somem do laboratório nível NB3
- 21/03 – PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa de Soledad e em dois locais da Unicamp. Professora retorna ao laboratório do IB com um aluna, que abriu o local.
- 23/03 – Soledad é vista de novo nos laboratórios e instalações da FEA são interditadas. PF encontra material furtado e percebe que parte havia sido descartada. A professora é presa em flagrante pela PF
- 24/03 – Liberdade provisória é concedida à Soledad
H1N1 e H3N2 estão entre as amostras furtadas.
Amostras dos vírus H1N1 e H3N2, responsáveis pela gripe tipo A, estavam entre os materiais biológicos retirados indevidamente do Laboratório de Virologia do IB, de acordo com apuração da reportagem do g1 Campinas. A instalação é de nível de biossegurança 3 (NB-3)
De acordo com as investigações, os micro-organismos foram levados sem autorização para outros laboratórios dentro da própria universidade e permaneceram desaparecidos por cerca de 40 dias.
A PF informou que não há risco à população, já que as amostras não saíram do ambiente controlado da universidade, tendo sido transferidas apenas entre laboratórios internos da Unicamp. O material foi recuperado e encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para análise.
*Com informações do g1 Campinas e da EPTV Campinas
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