O sonho de comprar um carro zero é comum para muitos brasileiros e quando é possível realizá-lo, a vontade é pegar o carro e já sair dirigindo por aí. Por isso, muitas concessionárias oferecem o emplacamento como parte do pacote. Se você optar por emplacar o carro por conta própria, é melhor segurar a emoção.
Apesar de vermos carro zero quilômetro rodando sem placa, a legislação brasileira restringe bastante prática. Mesmo tendo como comprovar que comprou o veículo há poucos dias, você ainda poderá ser multado pela fiscalização.
A legislação brasileira até permite circular carros zero sem placa, mas por um prazo restrito. De acordo com a resolução 911/2022 do Contran, o carro só pode circular sem placa pelo prazo de 15 dias, contados a partir da emissão da nota fiscal. Para os veículos recém-lançados ou modelos adquiridos diretamente por meio eletrônico, a regra de contagem ganha um ajuste. O prazo passa a ser contado a partir da data de efetiva entrega do carro ao proprietário. Essa informação precisa estar carimbada ou registrada em campo próprio no documento fiscal de compra.
Apenas os estados da Região Norte do Brasil têm prazo estendido para 30 dias. Mas essa circulação não é livre em nenhum lugar do país.
Primeiramente, a nota fiscal deve estar a todo momento com o condutor. A circulação do carro está autorizada apenas da origem, seja o pátio do fabricante ou o revendedor, até o município onde o carro será efetivamente registrado. Fica proibido o uso do veículo novo, antes do licenciamento, para qualquer outra finalidade diferente das previstas na resolução.
Uma vez que a lei só permite andar com o carro para ir da concessionária até o Detran, a circulação nos finais de semana, feriados e até mesmo fora do horário de funcionamento do departamento de trânsito é proibida. Essa é uma leitura, mas o veículo pode estar em trânsito para sua cidade de destino.
Quais as consequências de andar com o carro zero sem placa?
A circulação com o carro sem placa é uma infração gravíssima de trânsito. Quem for pego nessa situação terá que arcar com multa de R$ 293,47, além de somar 7 pontos na CNH. O emplacamento do carro só será autorizado após o pagamento desta multa.
Certamente, além de aplicar a multa, os guardas de trânsito também apreenderão o veículo. Isso acarretará em mais cobranças, como o guincho e as diárias do pátio. Mesmo pagando todas as despesas, as autoridades só irão liberar o carro quando ele estiver devidamente licenciado e pronto para emplacar.