O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse que vai descontar as faltas não justificadas do salários dos ministros que, muitas vezes, se ausentam para participar de palestras. O comentário foi feito em entrevista ao Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-ferira, após a repercussão de umas falas do magistrado sobre a existência de juízes “vermelhos e azuis”.
“É completamente conflituoso. Esses advogados que pagaram valores que não são baixos ficaram numa posição de proximidade, enquanto a maioria da advocacia brasileira não tem condição de pagar isso. E mais, ministros ganhando dinheiro com cursos de como advogar no tribunal”, disse o ministro ao Estado de S. Paulo.
Vieira de Mello Filho afirmou ainda que não quer proibir aos magistrados dar cursos ou palestras, mas deseja que o tema seja regulado por um código de conduta. Ele defende transparência para que partes em processos no TST possam expressar a vontade de não terem os casos julgados por determinados juízes quando se identificar conflito de interesses.
O presidente do tribunal defendeu em seguida que faltas não justificadas acarretem em descontos no pagamento dos juízes. Ele diz ainda que deve enviar um ofício aos colegas pedindo para serem “absolutamente claros”.
“Se tem uma finalidade acadêmica, pedagógica, não tem nenhum problema. Agora, quando não tem essa finalidade acadêmica, institucional, pedagógica, isso para mim não justifica”, disse ao jornal.
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‘Vermelhos e azuis’
A declaração de Vieira de Mello Filho acontece após ele protagonizar um embate no tribunal com o ministro Ives Gandra Filho, com acusações de ataque “interno” para “destruir” a Justiça do Trabalho. Vieira de Mello Filho se manifestou após fala proferida por ele em evento viralizar nas redes sociais.
“Não tem juiz azul nem vermelho. Sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos para o desenvolvimento, fortalecimento e crescimento da Justiça do Trabalho”, afirmou durante o evento que gerou o recorte classificado como “maldoso”.
Vieira de Mello Filho explicou que fazia referência a uma expressão utilizada pelo colega Ives Gandra Filho em uma palestra paga na qual ensinava advogados a como atuar no tribunal. Usuários das redes sociais ligaram a classificação à posição política de magistrados.
O presidente do TST disse que fez a ponderação após receber um material de um curso para advogados que atuam no TST, que dividia integrantes da Corte trabalhista entre ministros azuis e vermelhos, a depender se eram “mais liberais ou intervencionistas, mais legalistas ou ativistas”. Vieira de Mello Filho disse que, na declaração que foi recortada e viralizou, buscou se afirmar defensor da Justiça do Trabalho.
— Batizado que fui pela cor que me deram, queria deixar claro qual era minha causa. A minha causa é a defesa a instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo para os juízes que precisamos defender nossa Justiça, que está ameaçada — disse — Como presidente do Tribunal, não poderia ficar omisso diante de curso de como advogar nessa corte. Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria.
Na sequência, o presidente do TST passou a palavra ao colega, que reagiu. Ives Gandra Filho disse que há uma “divisão interna” dentro do tribunal, “do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra”.
— Exatamente da forma que procurei colocar no curso: há ministros que têm visão mais liberal e mais intervencionista; há uns mais legalistas, outros mais ativistas. Tudo isso é uma realidade que vemos diuturnamente no tribunal. Há turmas que são mais liberais e há turmas que são mais protecionistas. Essa realidade não é possível esconder. Nós temos que saber conviver com nossas divergências, sempre nos respeitando e através delas vamos construir a jurisdição trabalhista. Também amo de paixão a minha justiça — disse, em sua defesa.
O ministro se classificou como legalista e criticou a declaração do presidente do TST, afirmando que Vieria de Mello Filho teria feito um “juízo moral” sobre a divisão entre “juízes azuis e vermelhos”.
— Gostaria que nós tivéssemos posições em que soubéssemos conjugar mais os princípios da proteção e da subsidiariedade. Dentro desse contexto eu tenho feito autocritica a mim e acho que nós temos que saber, como justiça do trabalho, fazer autocritica. Temos que fazer autocrítica, procuro fazê-la e isso não é contribuir para a destruição da justiça do trabalho. Seremos maiores e melhores se tivermos a humildade de reconhecer onde erramos, o que podemos faze para acertar e fazermos da forma mais suave possível — afirmou.
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