A alta dos preços dos combustíveis pode comprometer o programa federal Gás do Povo, que fornece gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, gratuitamente para cerca de 50 milhões de pessoas, alertaram distribuidores, revendedores e analistas do setor, a seis meses das eleições presidenciais.
Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa como sua principal iniciativa na área de energia, em um momento em que se prepara para disputar a reeleição em outubro.
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A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã pressionou os preços do GLP no Brasil. Após um leilão da Petrobras no fim de março, para entrega em abril, ter registrado ágios de até o dobro dos valores praticados em contratos tradicionais, Lula prometeu na semana passada anular a licitação.
O GLP desse leilão, porém, já foi entregue às distribuidoras, que repassaram o aumento aos revendedores em todo o país, disseram representantes do setor à Reuters. As regras do Gás do Povo, no entanto, não permitem reajustar o valor cobrado dos beneficiários com base na alta de custos, afirmou José Luiz Rocha, presidente da Abragás, que representa os revendedores de GLP.
“Como a margem é pequena, o revendedor acaba ficando no prejuízo”, disse Rocha, acrescentando que muitos ameaçam abandonar o programa, estimado pelo governo em cerca de R$ 5,1 bilhões (US$ 991 milhões) neste ano.
Segundo ele, os revendedores estão em negociação com o governo para ajustar os preços de referência do programa.
O Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Diante da preocupação com a disparada de preços, o governo anunciou nesta segunda-feira uma subvenção ao GLP importado, por dois meses, prorrogáveis por mais dois, para tentar reduzir o impacto da guerra sobre a população mais vulnerável.
Uma demora na revisão dos preços do Gás do Povo é “natural”, já que ajustes precisam passar pelo rito interno de aprovação do governo, avalia Marcelo Colomer, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Economia da Energia. Mas a extrema volatilidade desde o início do conflito levou agentes do setor a defender que o governo revise a metodologia de precificação, acrescenta.
“Talvez seja necessário pensar em um mecanismo extraordinário associado ao programa, para amortecer esse tipo de situação em momentos específicos do mercado internacional e evitar que isso volte a acontecer”, disse Colomer.
Questões estruturais
O Brasil tem histórico de subsídio ao gás de cozinha para a população de baixa renda, mas o governo Lula ampliou o alcance do programa, que hoje chega a quase um quarto dos brasileiros.
Em regiões remotas, o Gás do Povo depende de pequenos revendedores, cuja margem está ainda mais pressionada, afirma Rocha.
Um revendedor que adere ao programa precisa permanecer nele por pelo menos três meses e, nesse período, não pode recusar os vouchers apresentados pelos beneficiários, explicou.
O preço do GLP vendido pela Petrobras não foi o único fator que apertou as margens. O custo do frete para transportar botijões de caminhão também disparou com a alta do diesel, disseram fontes ligadas às distribuidoras. Além disso, empresas privadas que também fornecem gás de cozinha elevaram seus preços.
Um pequeno revendedor do Paraná afirmou à Reuters, sob condição de anonimato, que já não consegue cobrir seus custos e planeja parar de aceitar os vouchers do programa.
Um grande revendedor em Brasília disse que cerca de 10% do seu volume de vendas está atrelado ao Gás do Povo. Sem reajuste, afirmou que pretende “boicotar o programa”.
“O beneficiário vai reclamar que está procurando e não encontra onde pegar o gás”, disse Rocha. “Aí vira um grande problema de governo. Nós queremos ajudar, mas precisa ser um preço justo.”
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