A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e encerra a escala 6×1 no país. O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários.
O placar, porém, expôs fissuras dentro da oposição. Apesar da orientação da bancada do PL para apoiar a proposta, três deputados do partido votaram contra o texto durante a sessão.
São eles:
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Gilson Machado (Novo-SC)
- Osmar terra (PL-RS)
- Maurício Marcon (PL-RS)
Texto prevê transição gradual
O relatório aprovado estabelece redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A mudança ocorreria em duas etapas.
Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária cairia para 42 horas semanais, acompanhada da garantia de dois dias de descanso remunerado ao trabalhador.
A segunda fase entraria em vigor após 14 meses, quando a jornada seria reduzida para 40 horas semanais.
O texto também mantém espaço para acordos coletivos adaptarem escalas específicas, como jornadas de plantão e regimes diferenciados de trabalho.
Debate migra para o plenário
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue agora para análise do plenário da Câmara. Para avançar, a proposta precisará reunir ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia sinalizado aceleração da tramitação ao pautar a proposta no plenário antes mesmo do fim da análise no colegiado.
A estratégia da cúpula da Casa busca aproveitar o avanço do tema nas redes sociais e a pressão popular em torno da redução da jornada de trabalho.
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