WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) que vai impor uma nova tarifa geral de 10% sobre os parceiros comerciais do país, como parte de uma série de medidas destinadas a preservar sua guerra comercial após a Suprema Corte declarar ilegais muitas de suas tarifas mais duras.
Em tom desafiador mesmo diante da derrota jurídica, Trump afirmou, em entrevista coletiva, que não recuou e que pretende se apoiar em outras leis federais para tentar reproduzir as pesadas taxações sobre importações que os juízes invalidaram.
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Trump disse, por um lado, que vai acionar um dispositivo legal conhecido como Seção 122 — nunca antes utilizado por um presidente — para impor uma tarifa global de 10% já nos próximos dias. Em paralelo, afirmou que recorrerá a um segundo conjunto de instrumentos, conhecido como Seção 301, para abrir investigações sobre supostas práticas comerciais desleais de determinados países, que não foram especificados.
Em conjunto, Trump tentou apresentar as medidas como um substituto próximo para suas tarifas de emergência, que haviam sido aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, conhecida pela sigla IEEPA. Ele usou essa legislação porque acreditava que ela lhe dava flexibilidade para impor e retirar tarifas elevadas de forma imediata e sem passar pelo Congresso, como forma de pressionar outros países a aceitarem exigências dos EUA.
As duas bases legais mencionadas por Trump nesta sexta, no entanto, têm limites de uso bem diferentes e mais claros. A nova tarifa de 10% poderá vigorar por apenas 150 dias, a não ser que parlamentares aprovem uma prorrogação. A aplicação dessa regra ainda não foi testada na Justiça, mas a lei concede ao presidente poderes para lidar com questões como o aumento do déficit comercial.
Já as investigações sobre práticas comerciais desleais podem levar mais tempo, o que tende a atrasar os esforços do governo para restabelecer tarifas de importação mais altas. Esse instrumento, porém, é mais consolidado do ponto de vista jurídico, e o presidente já o utilizou desde o primeiro mandato, especialmente para impor tarifas à China.
c.2026 The New York Times Company
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