O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu a indicação formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula já havia anunciado na terça-feira (31) que o Palácio do Planalto faria o envio formal do nome no mesmo dia, o que não ocorreu.
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Durante quatro meses, o presidente segurou o envio da mensagem por causa do clima no Senado, que mostrava uma indisposição para aprovar o nome do ministro, especialmente em razão da difícil relação com Alcolumbre.
Com o envio formal, cabe a Alcolumbre ler a indicação em sessão plenária e encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo próprio senador, para apreciação do nome entre os parlamentares. Após esse passo, será feito o agendamento da sabatina com Messias.
Apesar de Lula ter cumprido todos os trâmites formais para a indicação, caberá a Alcolumbre decidir a data para iniciar a tramitação. A expectativa é que o senador só paute a sabatina do AGU no próximo semestre.
Depois da sabatina, ainda será necessário produzir um parecer do relator, que será submetido à votação na comissão. A decisão é tomada por maioria simples e ocorre de forma secreta.
Se aprovado, o nome seguirá para o plenário do Senado, onde os parlamentares realizam nova votação, também secreta. Para que a indicação seja confirmada, é necessário o apoio da maioria absoluta da Casa, o que corresponde a pelo menos 41 votos favoráveis.
Somente após essa última aprovação o nome de Messias retornará à mesa do presidente Lula, que deverá formalizar a nomeação por meio de decreto.
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