A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que pedirá desculpas públicas ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) caso um exame de DNA não confirme a acusação de estupro feita contra o parlamentar. Em resposta a uma publicação nas redes sociais, neste sábado, 28, a senadora disse que há “indícios suficientes” para o registro de uma notícia-crime, protocolada na Polícia Federal (PF), e defendeu que o caso seja esclarecido.
O posicionamento da senadora ocorre após Gaspar ser acusado de estupro e tentativa de suborno por ela e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, na sexta-feira, 27. Gaspar nega as acusações e afirma que o caso envolve um primo que teria mantido relação com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ele ainda era menor de idade. Soraya e Lindbergh, por sua vez, mantêm as acusações, dizem que o caso é diferente do citado pelo deputado e afirmam que a realização de exame de DNA é uma forma de esclarecer o episódio.
Ao responder a publicação, Soraya afirmou que não houve intenção de caluniar o deputado e que a medida buscou evitar prevaricação – quando um agente público omite das autoridades um fato para proteger o autor do suposto crime. Segundo ela, a questão “é simples de se resolver”, bastando que Gaspar se disponha a realizar o exame. “Caso ele não seja o pai biológico, pedirei desculpas em público pelo constrangimento causado”, escreveu.
As acusações ocorreram durante a leitura do relatório final da CPI por Gaspar, relator da comissão. A confusão começou após ele resgatar uma declaração do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso com críticas ao ministro Gilmar Mendes.
Gaspar leu um discurso de Barroso, em que afirmou que Gilmar era uma “mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”. Lindbergh pediu que ele focasse na leitura do parecer. “Isso é um relatório ou um circo?”, questionou o petista. “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht”, disse Gaspar. “Seu estuprador”, respondeu Lindbergh. “Cale a sua boca, bandido”, treplicou o relator.
A acusação provocou tumulto na sessão, que foi interrompida para que o relator pudesse se defender. Na sequência, Lindbergh e Soraya enviaram à Polícia Federal pedido de investigação contra Gaspar, que afirma que o caso envolve um primo, e não ele, em datas diferentes das mencionadas e sem ocorrência de estupro.
O que dizem os acusadores
Lindbergh e Soraya acusam Gaspar de ter estuprado, oito anos atrás, uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado. A vítima hoje teria 21 anos e a criança, 8.
Também alegam que a avó da criança foi registrada como mãe, uma vez que a adolescente era nova demais para assumir o bebê. Os parlamentares dizem que isso “reforça a necessidade de pronta verificação documental e biológica dos fatos”.
Eles dizem ter encaminhado à PF prints de conversas e “informações complementares” mostrando que um intermediador de Gaspar teria tentado comprar o silêncio da vítima.
Esse intermediador teria feito um pagamento de R$ 70 mil à mulher, e outros R$ 400 mil estariam sendo negociados, “sempre com a finalidade de assegurar silêncio, impedir a comunicação do crime e garantir impunidade”.
Lindbergh e Soraya pedem à PF o recebimento da notícia-crime, com atuação sob sigilo para proteção da vítima, da criança e das testemunhas; a preservação das provas entregues; e a identificação da pessoa apontada como intermediária de Gaspar.
Também pedem a apuração sobre os pagamentos, que somariam R$ 470 mil; a oitiva reservada das pessoas envolvidas; a inclusão da vítima e das testemunhas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; e a investigação do possível crime de estupro de vulnerável e fraude processual.
Consultados, os parlamentares dizem que todas as supostas provas foram encaminhadas à PF. Segundo eles, essas evidências estão sob sigilo, e nenhuma delas foi apresentada ao Estadão.
O que diz o acusado
Gaspar alega que a história, na verdade, refere-se a um caso tido pelo seu primo, Maurício César Brêda Filho, que teria mantido relacionamento sexual com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ele ainda era menor de idade.
Essa mulher teria engravidado e, sem comunicar nada à família, se mudado para o Rio de Janeiro. A criança teria sido batizada de Lourilene Pereira da Silva.
No Rio, a mãe de Lourilene se casou e constituiu uma família. Anos depois, quando a filha tinha 15 anos, a mãe teria revelado a ela a história sobre o pai biológico. Em 2012, Lourilene teria decidido procurá-lo, segundo ela relata num vídeo de sua autoria enviado ao Estadão.
A equipe de Gaspar enviou ao Estadão um exame de DNA realizado em novembro de 2014, em que teria sido confirmada a paternidade de Maurício. O deputado pretende prestar queixa na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e na Comissão de Ética da Câmara contra Lindbergh e Soraya na segunda-feira, 30.
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