O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira se mantém a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, que está detido preventivamente desde a semana passada por decisão do ministro André Mendonça, relator do caso Master na Corte. A votação ocorrerá sem a participação do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito. Fazem parte também da turma, além de Toffoli e Mendonça, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento está previsto para terminar na próxima sexta.
Toffoli alegou “motivo de foro íntimo” e ressaltou que a declaração de suspeição se dá “a partir desta fase investigativa”, ou seja, sem atingir momentos anteriores do inquérito, quando a investigação estava sob sua relatoria.
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Em breve despacho assinado na quarta-feira, Toffoli lembrou que no mesmo dia havia se declarado suspeito para analisar um pedido para que o STF obrigue o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Master. O ministro então citou a “correlação” de tal processo com o inquérito que levou à terceira etapa da Operação Compliance Zero na semana retrasada, com a prisão de Vorcaro pela segunda vez.
O despacho foi encaminhado tanto para o ministro André Mendonça, que sucedeu Toffoli na relatoria da Operação Compliance Zero, como para o presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Apesar de ter se considerado suspeito, Toffoli citou no despacho que a nota oficial endossada por todos os ministros da Corte quando ele deixou a relatoria do caso afirma que não haveria nenhum impedimento para ele julgar os temas relacionados ao Master, se assim desejasse.
Ministros do STF apontavam, nos bastidores, que seria “positiva” uma eventual declaração de impedimento por parte do antigo relator do caso. De forma reservada, esses magistrados avaliam que não há impedimento técnico para a participação, mas o gesto poderia reduzir as controvérsias relacionadas ao Master.
O que acontece?
Sem Toffoli na votação, o julgamento contará com o voto de quatro ministros: Mendonça, Fux, Gilmar e Nunes Marques.
Por ser o responsável pela decisão que determinou a prisão, o voto de Mendonça é considerado internamente certo pela manutenção. Integrantes da Corte também avaliam que a tendência é Fux acompanhá-lo, o que faria um placar de 2×0 pela prisão.
O resultado, então, dependeria dos posicionamentos de Gilmar e Nunes Marques. Caso haja empate em 2×2, o resultado beneficia o réu, ou seja, Vorcaro deixará a penitenciária federal de Brasília. Neste cenário, ele voltaria para a prisão domiciliar em São Paulo, pois há uma decisão anterior, ainda em vigor, que estipula a detenção dele em casa e o uso de tornozeleira eletrônica.
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