O Supremo Tribunal Federal afirmou que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte e informou que aguarda os próximos passos para o preenchimento da vaga aberta. O posicionamento foi divulgado após o plenário da Casa barrar o nome do advogado-geral da União por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Em nota assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o tribunal destacou que o processo de análise de indicações é atribuição constitucional do Senado.
“A vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou a Corte no comunicado.
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A manifestação ocorre após um processo que se estendeu por cerca de cinco meses entre a indicação formal e a votação final. Antes de ir ao plenário, Messias havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que durou aproximadamente oito horas e terminou com aprovação por 16 votos a 11.
Apesar do aval na comissão, o placar no plenário foi insuficiente para garantir a nomeação. Pela Constituição, são necessários ao menos 41 votos favoráveis para que um indicado ao STF seja aprovado.
Com a rejeição, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome, que deverá passar novamente por sabatina e votação no Senado.
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