Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, durante a argumentação sobre a tentativa do presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve Lisa Cook, pareceram abraçar a ideia de que a independência do banco central para definir a política monetária deve ser preservada e que a erosão dela apresentaria riscos econômicos reais.
Se houver um possível dano na forma como a corte proceder, sugeriram os juízes durante os argumentos na quarta-feira, seria o de deixar a porta aberta demais para que os presidentes – agora ou no futuro – removam as autoridades de política monetária e, ao fazê-lo, interrompam mais de um século de permissão para que os banqueiros centrais tomem decisões sobre a taxa de juros livres de pressão política.
Essa preocupação foi resumida de forma mais direta pelo juiz conservador Brett Kavanaugh durante uma conversa com o advogado-geral D. John Sauer, encarregado de argumentar por que Trump deveria ter permissão para destituir Cook devido a supostas declarações falsas feitas em pedidos de hipoteca antes de ela ser nomeada para o Fed.
‘Sua posição de que não há revisão judicial, nenhum processo exigido, nenhum recurso disponível, uma barra muito baixa para a causa que o presidente determina sozinho – quero dizer, isso enfraqueceria, se não destruir, a independência do Federal Reserve’, disse Kavanaugh.
‘Temos que estar cientes do que estamos fazendo e das consequências de sua posição para a estrutura do governo’, disse Kavanaugh a Sauer.
Facilitar demais a remoção de um diretor do Fed incentiva o presidente a uma missão de busca e destruição para ‘encontrar algo e simplesmente colocar isso em um pedaço de papel – sem revisão judicial, sem processo, nada’, disse Kavanaugh.
Sobre o caso pairam as exigências persistentes de Trump de que o Fed reduza a taxa de juros mais rapidamente e de forma mais profunda do que o banco central, sob a liderança do atual chair Jerome Powell, tem se mostrado disposto a fazer diante da inflação persistente. Trump declarou que planeja escolher um novo chair do Fed com a mesma mentalidade quando o mandato de Powell no cargo expirar em maio.
Trump citou as alegações não comprovadas de fraude hipotecária como justificativa para demitir Cook, que foi nomeada diretora do Fed em 2022 pelo ex-presidente democrata Joe Biden, com mandato até 2038. Cook classificou essa alegação como um pretexto para demiti-la devido a diferenças sobre a política monetária.
A juíza Amy Coney Barrett, que, assim como Kavanaugh, foi indicada para a Suprema Corte por Trump, pressionou Sauer sobre as consequências econômicas de permitir que a demissão de Cook seja mantida. Barrett observou que economistas apresentaram relatórios ao tribunal dizendo que isso pode desencadear uma recessão.
‘Como devemos pensar sobre o interesse público em um caso como esse?’ perguntou Barrett.
Sauer respondeu dizendo que o aumento do mercado de ações após Trump ter anunciado a demissão de Cook em agosto derrubou as previsões negativas.
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