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O tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros foi oficializado nesta quinta-feira (16). A medida foi estabelecida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), órgão ligado diretamente à administração de Donald Trump.
Porém, apesar de atingir uma enorme variedade de matérias-primas, componentes e produtos prontos para venda, o imposto também inclui uma grande lista de exceção. São itens que, por vários motivos, ficam de fora das cobranças estabelecidas pelo governo dos EUA.
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Composta por mais de 2 mil produtos, a seleção de isentos foi criada para abrigar itens que:
- se sujeitas às tarifas adicionais propostas, “poderiam levar à indisponibilidade de oferta doméstica” de certos produtos;
- poderiam causar “perturbações em toda a economia” se sujeitos a tarifas adicionais;
- não podem ser cultivados ou produzidos em quantidades suficientes internamente ou de outras fontes;
- incluem artigos para os quais “as tarifas adicionais podem não contribuir substancialmente para a eliminação dos atos” supostamente cometidos pelo Brasil.
Os itens isentos incluem carne bovina, peixes e outros frutos do mar, café, laranja, especiarias, vitaminas, uma série de medicamentos ou insumos para a indústria farmacêutica e fontes de energia (gás natural liquefeito e gasoso, por exemplo, ou querosene para motores a jato). O setor de aeronaves também contempla várias isenções de peças como tubos, juntas, cabos, propulsores e outros componentes.
Eletrônicos e produtos de tecnologia
A lista de isentos afeta também aparelhos que possam ser produzidos no Brasil e vendidos nos EUA.
- A categoria “Máquinas automáticas portáteis para processamento de dados” inclui notebooks e tablets — tanto os convencionais quanto aqueles usados na logística e no varejo para ações como controle de estoque;
- Também escapam da taxa smartphones, projetores, desktops e computadores vendidos completos (com monitor e teclado inclusos);
- Também estão na lista scanners ópticos e leitores de códigos de identificação, circuitos impressos (tanto as placas quanto máquinas e aparelhos para a fabricação de semicondutores), aparelhos para fabricação de telas planas, painéis LCD, SSDs, transistores e LEDs.
De acordo com Arthur Igreja, especialista em Tecnologia e Inovação, esses eletrônicos nacionais até podem ser exportados para os EUA, mas isso acontece em volume pequeno e para segmentos específicos, que não representam tanto peso na balança comercial entre os dois países. Em outras palavras, eles se enquadram na quarta categoria listada pelo USTR.
“Aquilo que é de altíssimo valor agregado é feito nos Estados Unidos. O que é produzido em volume muito grande, o Brasil não é competitivo — isso é feito em países como China, Vietnã, Índia”, explica.
Igreja pontua que a indústria brasileira é considerada cara para a produção de eletrônicos, mesmo tendo locais com benefícios tarifários para a montagem final, como a Zona Franca de Manaus. Dessa forma, os produtos montados por aqui tendem a circular mais pelo mercado interno do que competir em locais como os EUA.
Caso a situação fosse diferente e o país de fato se sentisse ameaçado por esses produtos, a situação poderia mudar. “Se fosse algo economicamente relevante para o Brasil, mas que não causasse impacto inflacionário nos Estados Unidos, provavelmente haveria uma tarifa pesada”, argumenta o especialista.
O que é o tarifaço de Trump contra o Brasil?
De acordo com a medida, uma série de bens de origem brasileira terão uma taxa de 25% ao serem importadas por clientes ou parceiros comerciais nos EUA. Várias empresas nacionais e internacionais tentaram argumentar sem sucesso contra o estabelecimento da cobrança.
A ação tem base na Seção 301, mecanismo legal que permite a imposição de tarifas sob o argumento de que o país em questão está prejudicando a economia estadunidense. A Casa Branca alega que o Brasil pratica “políticas e práticas irracionais” contra o comércio local.
Entre os argumentos, o USTR cita ações como desmatamento ilegal, ordens judiciais contra big techs, falta de combate à corrupção, a produção nacional de etanol e “o uso do Pix em detrimento de outros serviços” para pagamentos instantâneos, o que estaria prejudicando os provedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA.
Quais as diferenças entre o Pix brasileiro e serviços privados dos EUA, como o Zelle? Entenda nesta matéria!