A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos anulou as chamadas tarifas “recíprocas” impostas por Donald Trump em abril do ano passado, mas as cobranças não acabaram. No sábado (21), o presidente americano anunciou uma nova tarifa global de 15% sobre importações, medida começa a valer às 00h01 (horário de Washington) de terça-feira (24) e pode durar até 150 dias, salvo prorrogação pelo Congresso.
Nesta segunda-feira (23), o cenário para o Brasil é o seguinte: as tarifas consideradas ilegais foram canceladas, mas a nova taxa geral deve ser aplicada a partir de amanhã, ao lado de cobranças sobre produtos como aço e alumínio, que não foram afetadas pela decisão da Justiça dos EUA. Veja, a seguir, um resumo sobre a situação brasileira.
O que aconteceu nos últimos dias?
Na sexta-feira (20), a Suprema Corte decidiu que o presidente não podia usar uma lei de emergência para aplicar tarifas amplas sobre praticamente todos os países.
Com isso, foram anuladas as chamadas tarifas “recíprocas”, que começaram em 10% em abril de 2025 e chegaram a percentuais mais altos para alguns países, incluindo uma sobretaxa adicional de 40% sobre vários produtos brasileiros.
No mesmo dia, a Casa Branca anunciou uma nova tarifa global de 10%, que no sábado foi elevada para 15%, dentro do limite permitido pela legislação comercial de 1974.
Como o Brasil é afetado agora?
O Brasil está entre os países atingidos pela nova tarifa global de 15%.
Na prática, a nova taxa funciona como um adicional sobre a tarifa normal de cada produto. Ou seja, mantém-se a alíquota já existente para o item e soma-se a cobrança temporária de 15%, salvo exceções.
A tarifa não vale para todos os produtos. Mercadorias que já têm cobrança por motivos de segurança nacional seguem regras próprias. Alguns bens, como determinados produtos agrícolas e minerais considerados estratégicos, também ficaram de fora.
O que continua valendo para o Brasil?
As tarifas aplicadas por razões de segurança nacional não foram afetadas pela decisão da Corte.
A situação atual é a seguinte:
| Produto | Situação | Alíquota |
|---|---|---|
| Aço | Ativa | 50% |
| Alumínio | Ativa | 50% |
| Peças de cobre | Ativa | 50% |
| Madeira | Ativa | 10% |
| Demais produtos | Nova tarifa adicional | 15% |
É importante ressaltar, no entanto, que ainda não está claro se a tarifa de 15% será aplicada sobre as tarifas de produtos específicos. Em 2025, a tarifa global de 10% era somada a essas taxas em alguns casos, como o da União Europeia, mas excluídas em outros após negociações, como o Japão.
O que mudou em relação a 2025? Veja histórico
- Em abril de 2025, o Brasil passou a pagar 10% de tarifa ampla;
- Em junho, aço e alumínio foram elevados para 50%.
- Em julho, alguns produtos sofreram aumento adicional de 40%, elevando a carga total para até 50% em certos casos.
- Em novembro, após negociações, parte dessas sobretaxas foi retirada.
- Na sexta-feira (20), a Suprema Corte anulou as tarifas aplicadas com base na lei de emergência. Com isso, caíram a taxa geral de 10% e a sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros. Logo depois, o governo anunciou a nova tarifa global de 15%.
O Brasil está melhor ou pior?
Comparado ao momento em que alguns produtos enfrentavam até 50% de tarifa ampla, o cenário atual é menos pesado para a maioria dos itens.
Por outro lado, a taxa geral subiu de 10% para 15%, o que representa aumento para produtos que antes pagavam apenas a alíquota menor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o efeito imediato da decisão judicial é positivo para o Brasil, ao reduzir incertezas.
Os próximos passos ainda são incertos. A nova tarifa de 15% pode durar até 150 dias. O governo americano também indicou que pode usar outros instrumentos legais para criar novas tarifas.
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