
O presidente Donald Trump chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos nesta quarta-feira, enquanto os juízes analisam a constitucionalidade de sua tentativa de restringir quem é elegível para cidadania automática ao nascer em território americano. É a primeira vez, na história registrada da Suprema Corte, que um presidente em exercício acompanha uma sessão de argumentos.
A Suprema Corte ouve os argumentos em Washington em meio à alegação de Trump de que a previsão de cidadania por nascimento na Constituição foi desenhada para contemplar os filhos de escravos libertos e não deveria ser aplicada de forma tão ampla quanto vem sendo.
Suprema Corte dos EUA julga se Trump pode negar cidadania a filhos de imigrantes
Medida tenta restringir direito a filhos de imigrantes e enfrenta questionamentos constitucionais
Críticos dizem que Trump tenta reescrever a 14ª Emenda, ratificada em 1868. A primeira frase da emenda promete cidadania a “todas as pessoas” nascidas nos EUA e “submetidas à sua jurisdição”, cláusula que muitos acadêmicos, ativistas e autoridades públicas consideram clara em sua abrangência.
A presença de Trump na sessão deve criar um espetáculo incomum dentro do tribunal. Presidentes ocasionalmente comparecem a sessões cerimoniais da Suprema Corte — como a posse formal de um novo juiz —, mas nenhum chefe do Executivo assistiu a uma sessão de argumentos, ao menos na era moderna.
A cadeira do presidente fica a poucos metros dos juízes, incluindo aqueles que ele atacou em termos pessoais depois de a Corte derrubar, em fevereiro, suas tarifas globais mais emblemáticas.
Trump sugeriu em várias ocasiões que compareceria às sustentações sobre as tarifas, mas nunca apareceu. Ele anunciou na terça-feira a intenção de acompanhar os argumentos no caso da cidadania por nascimento.
“Eu realmente acredito, porque tenho escutado esse debate há muito tempo, e não se trata de bilionários chineses, ou bilionários de outros países, que de repente têm 75 filhos, ou 59 filhos em um caso, ou 10 filhos se tornando cidadãos americanos”, disse Trump a jornalistas. “Isso dizia respeito a escravos. E, se vocês olharem, escravos, estamos falando de escravos da Guerra Civil.”
A ordem executiva de Trump bloquearia a cidadania de cerca de 250 mil crianças de imigrantes indocumentados e visitantes temporários por ano. Democratas afirmam que o plano de Trump também retiraria a cidadania de milhões de americanos atuais, junto com seu direito de votar e obter passaportes. Trump assinou a ordem no ano passado, em seu primeiro dia de volta à Presidência.
Trump compareceu às posses de dois dos juízes que indicou para a Suprema Corte, os ministros associados Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.
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