O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá seu novo presidente na próxima terça-feira, 14, após a ministra Cármen Lúcia anunciar que antecipará sua saída do comando da Justiça Eleitoral. A Corte definirá Kassio Nunes Marques como novo presidente e André Mendonça como vice.
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos ministros do Supremo. E, assim como ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.
Supremo não pode ficar como está, mas tem tentado mudar, diz Cármen Lúcia
“O Supremo não pode ficar como está em sua dinâmica. Vejo essa tentativa de mudança. Não significa que não tenha muito a aperfeiçoar”, afirmou Cármen
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“Eu teria até o dia três de junho deste ano para honrosamente continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kassio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e juntamente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das eleições até 4 de outubro de 2026”, afirmou Cármen Lúcia na última quinta-feira, 9.
“Por isso, eu decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato a sucessão na presidência deste tribunal, decidi (antecipar) o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para o equilíbrio e a calma aos que dirigirão a Justiça Eleitoral brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026”, completou.
Essa será a primeira vez que dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – declarado inelegível até 2030 pelo TSE – estarão ao mesmo tempo no comando da Corte. Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao Supremo.
Como mostrou o Estadão, Nunes Marques deve assumir a presidência do TSE com a intenção de despolarizar o País. O outro plano é enterrar de vez a desconfiança sobre as urnas eletrônicas. O magistrado leva vantagem nessa missão porque foi indicado pelo próprio Bolsonaro, o grande propagador das suspeitas em torno do sistema de votação. A palavra do ministro, portanto, teria peso extra para a direita.
Nunes Marques também quer dar mais publicidade a uma norma já em vigor que obriga a Justiça Eleitoral a publicar na internet o resultado da votação de cada urna no dia da eleição. Com um celular em mãos, o eleitor pode comparar os dados enviados ao TSE com o boletim de urna afixado na porta de cada zona eleitoral após a eleição.
A intenção do ministro é reforçar a isenção política do TSE e deslocar as atenções para as propostas dos candidatos.
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