BRUXELAS, 23 Jan (Reuters) – O braço de política externa da União Europeia levantou questões sobre os amplos poderes do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre seu novo Conselho da Paz, de acordo com um documento interno visto pela Reuters.
Trump pediu aos líderes mundiais que se juntassem à sua iniciativa do Conselho da Paz, que visa resolver conflitos em nível global, mas muitos chefes de governo ocidentais têm relutado em participar.
Em uma análise confidencial datada de 19 de janeiro e compartilhada com os países-membros da UE, o Serviço Europeu de Ação Externa expressou preocupação com a concentração de poder nas mãos de Trump.
A carta do Conselho da Paz ‘levanta uma preocupação sob os princípios constitucionais da UE’ e ‘a autonomia da ordem jurídica da UE também milita contra uma concentração de poderes nas mãos do presidente’, escreveu o serviço diplomático do bloco.
O documento também diz que o novo Conselho da Paz ‘se afasta significativamente’ do mandato que foi autorizado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas em novembro e que se concentrava exclusivamente no conflito de Gaza.
Ampliação do mandato
O novo conselho, que o presidente dos EUA lançou na quinta-feira, é presidido vitaliciamente por Trump e deve começar abordando o conflito de Gaza e depois ser expandido para lidar com outros conflitos. Os Estados-membros estão limitados a mandatos de três anos, a menos que paguem US$1 bilhão cada um para financiar as atividades do conselho e obter a condição de membro permanente.
‘Quando o conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos. E faremos isso em conjunto com as Nações Unidas’, disse Trump, acrescentando que a ONU tinha um grande potencial que não havia sido totalmente utilizado.
Depois que os líderes europeus se reuniram para discutir o relacionamento transatlântico na noite de quinta-feira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse aos repórteres: ‘Temos sérias dúvidas sobre uma série de elementos da carta do Conselho da Paz, relacionados ao seu escopo, sua governança e sua compatibilidade com a carta das Nações Unidas’.
Costa disse que a UE estava ‘pronta para trabalhar em conjunto com os Estados Unidos na implementação do Plano de Paz abrangente para Gaza, com um Conselho da Paz cumprindo sua missão como uma administração de transição, de acordo com a Resolução 2803 do Conselho de Segurança das Nações Unidas’.
Vários países da UE, incluindo a França e a Espanha, já disseram que não participariam do conselho.
Em sua análise, o serviço diplomático da UE disse que ‘a disposição de que a escolha de um Estado-membro sobre o nível de sua participação precisa da aprovação do presidente constitui uma interferência indevida na autonomia organizacional de cada membro’.
(Reportagem de Lili Bayer em Bruxelas e John Irish em Paris)
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