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A partir de 1° de julho, na quarta-feira da próxima semana, a União Europeia terá a própria “Taxa das Blusinhas”. Uma medida temporária estabelece que compras importadas com valor abaixo de € 150 (cerca de R$ 888,63 na cotação atual) serão sujeitas a uma comissão fixa de € 3 (R$ 17,77).
“O Conselho concordou hoje em aplicar um direito aduaneiro fixo de 3 euros sobre pequenas encomendas de valor inferior a 150 euros que entrem na União Europeia – em grande parte via comércio eletrônico – a partir de 1° de julho de 2026”, descreve o press release do Conselho da União Europeia.
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Segundo a publicação, a alíquota será aplicada a todas as mercadorias que entrarem na UE cujos vendedores estrangeiros estejam registrados no balcão único de importação (IOSS) da UE para fins de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Segundo a entidade, isso abrange 93% de todos os fluxos de e-commerce para o bloco.
A nova taxa é cobrada por item distinto com base no código do produto. Portanto, se três camisas vierem com um mesmo código tarifário, o consumidor deverá pagar apenas € 3. Porém, se o pacote contiver uma camisa e um livro, a cobrança sobe para € 6. Além disso, se três produtos de código idêntico vierem de países diferentes, a encomenda será taxada em € 9 (€ 3 para cada).
Essa é uma norma temporária, porém. Ela permanecerá em vigor até que o acordo para uma solução definitiva elimine completamente o limite de isenção de direitos aduaneiros.
Segundo a Bloomberg, as importações de comércio eletrônico para o bloco econômico atingiram quase 6 bilhões de itens em 2025 – sendo a China fonte de 90% dos produtos com valor inferior a € 150.
Para a UE, a medida não é vista como protecionismo, mas como uma forma de igualar as condições e proteger o comércio local. Em razão da nova taxa, é possível que algumas encomendas atrasem, já que transportadoras cobrarão a cobrança aos consumidores.
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