(Reuters) – A União Europeia deve estar pronta para colocar em vigor seu controverso acordo de livre comércio com o Mercosul nos próximos meses, apesar da oposição da França e de uma contestação judicial, disse o chefe de comércio da UE, Maros Sefcovic, nesta sexta-feira (20).
O acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai poderia eliminar cerca de 4 bilhões de euros (US$4,7 bilhões) em tarifas sobre as exportações de produtos da UE, tornando-o o maior acordo de livre comércio do bloco em termos de reduções tarifárias potenciais.
Assinado em janeiro após 25 anos de negociações, o acordo tem forte apoio da Alemanha e da Espanha, mas enfrenta oposição liderada pela França devido a preocupações de que o aumento das importações de commodities baratas, como carne bovina e açúcar, prejudique os agricultores nacionais.
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O Parlamento Europeu votou no mês passado por contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar o acordo em dois anos e potencialmente inviabilizá-lo. No entanto, a Comissão Europeia pode decidir aplicar o acordo de forma provisória muito antes.
Sefcovic sugeriu na sexta-feira que essa é uma possibilidade.
“Quando nossos parceiros do Mercosul estiverem prontos com a ratificação, nós também devemos estar prontos”, disse Sefcovic a repórteres antes de uma reunião de ministros do Comércio da UE em Chipre.
“Esperamos que a Argentina seja a primeira a ratificar. Acho que eles já estão passando pela fase decisiva esta semana”, acrescentou.
Abordagem acelerada
Sefcovic disse que o executivo da UE está discutindo com o Mercosul e os países da UE, bem como com os membros do Parlamento Europeu, como proceder, acrescentando que atrasos são onerosos, conforme a UE busca compensar negócios perdidos devido às tarifas dos EUA e reduzir a dependência da China, nomeadamente no que diz respeito a minerais críticos.
Ele se referiu a um estudo do think tank ECIPE, que estimou que o bloco sacrificou 291 bilhões de euros do Produto Interno Bruto entre 2021 e 2025 devido à sua falha em ratificar o acordo mais cedo.
Bernd Lange, presidente da comissão de comércio do Parlamento Europeu, disse que o bloco deveria primeiro perguntar com que rapidez o Tribunal de Justiça da UE poderia decidir.
Se for possível em seis meses, o acordo poderá ser suspenso. Caso contrário, poderá entrar em vigor em abril ou maio, afirmou.
Sefcovic disse que também discutirá com ministros da UE a aceleração da implementação dos acordos de livre comércio, afirmando que o bloco poderia usar os acordos recentemente concluídos com Índia e Indonésia como casos-teste para uma abordagem acelerada.
(1 dólar = 0,8500 euros)
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