Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o julgamento que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), não deve ser concluído quando for retomado, no próximo dia 10 de março. A leitura dos magistrados é que a análise deve ser interrompida por um pedido de vista.
O julgamento será reiniciado com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que em novembro pediu vista do caso. Agora, a avaliação de ministros do TSE ouvidos pelo GLOBO é que a deliberação, considerada sensível, tende a ser alvo de um novo pedido de mais tempo para análise.
Ferreira liberou o voto na última quinta-feira, e o julgamento foi imediatamente marcado pela presidente do TSE, Cármen Lúcia. O resultado pode ter impacto direto no tabuleiro eleitoral do Rio de Janeiro, uma vez que Castro pretende disputar uma vaga como senador.
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O governador é acusado de abuso de poder político e econômico pelo suposto uso da Fundação Ceperj e da Uerj para contratação de cabos eleitorais. Ele nega as acusações. Além dele, também é alvo do processo o deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Outro impacto que poderia ocorrer em caso de cassação do político seria no atual comando do Rio de Janeiro, levando a uma mudança na linha sucessória do estado. O voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, o único apresentado até agora, foi desfavorável a Castro.
Em seu voto, Gallotti determinou ainda a realização de eleições suplementares ao governo do estado e a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual a partir da cassação do deputado estadual Rodrigo Bacellar.
O processo apura se Castro se beneficiou de um esquema de distribuição de cargos e recursos para obter apoio político. De acordo com a ministra, o caso revela um “conjunto de circunstâncias extremamente grave”.
— Observadas em conjunto, as condutas revelam elaborado esquema de uso da estrutura administrativa estadual e seus recursos com a finalidade de influenciar nas eleições — disse a ministra, que acrescentou: — Os investigados usaram disposições de comando no governo estadual para, valendo de suas prerrogativas, construir um projeto de poder.
Durante o voto, Gallotti rebateu ainda o entendimento estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que absolveu a chapa de Castro por 4 votos a 3.
O processo apura se Castro se beneficiou de um esquema de distribuição de cargos e recursos para obter apoio político. De acordo com a ministra, o caso revela um “conjunto de circunstâncias extremamente grave”.
Como mostrou o colunista Lauro Jardim, foi finalizado o relatório da PF sobre uma investigação que está conectada ao caso da Ceperj, o que poderia ter impacto no julgamento que ocorre no TSE.
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