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Um grupo formado por várias editoras de renome na indústria abriu um processo contra um site conhecido por disponibilizar livros e artigos acadêmicos. É o Anna’s Archive, acusado de pirataria e infração de direitos autorais em nova ação judicial.
A aliança de 13 integrantes da indústria inclui nomes como Penguin Random House, Elsevier e HarperCollins — todas relevantes no meio acadêmico, fonte de muitas das obras fornecidas pela página. A acusação é de que a plataforma tem níveis “impressionantes” de conteúdo pirata.
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O mesmo site já foi alvo de um processo de grandes proporções do Spotify por obter os arquivos de música da plataforma de streaming, com o pedido de uma indenização que poderia chegar a US$ 13 trilhões (ou mais de R$ 68 trilhões em conversão direta de moeda).
O novo processo contra o Anna’s Archive
- A dificuldade ao encerrar as atividades da página está na estrutura dela. O site não revela quem são os responsáveis pelo projeto e está constantemente trocando de servidores e domínios, para evitar que ele fique totalmente fora do ar em algum momento;
- Até por isso, dificilmente as editoras terão acesso à multa pedida, que envolve a acusação de pirataria de 63 milhões de livros e 95 milhões de artigos acadêmicos, a uma taxa de downloads que supera os 763 arquivos baixados por dia;
- O processo cita ainda que o site facilita o acesso a essas obras por grandes modelos de linguagem (LLMs), que são a base de ferramentas de inteligência artificial (IA). Plataformas chinesas, russas e até a Meta já teriam usado material da página;
- Os advogados das editoras também acusam o Anna’s Archive de oferecer um acesso premium com vantagens para quem fizer uma ‘doação’ de US$ 200 mil (pouco mais de R$ 1 milhão), voltado inclusive para essas empresas de IA.
Apesar de pedir US$ 19,5 milhões (ou R$ 102 milhões), o grupo tenta encontrar uma saída alternativa para impedir os trabalhos desse serviço. A ideia é afetar a infraestrutura do Annas’s Archives, a partir de uma liminar que exija a retirada dos conteúdos do ar e que os domínios sejam encerrados — uma tarefa que seria direcionada para data centers e serviços de hospedagem, não ao próprio acusado.
Até agora, o processo não começou a ser julgado. O Anna’s Archive também não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Pagar todos os streamings ficou inviável? Por que o brasileiro voltou a recorrer à pirataria? Entenda a situação nesta matéria!