A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a formar maioria para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. O ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator, André Mendonça, que havia determinado a nova detenção do empresário no início de março.
O julgamento ocorre em plenário virtual. Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico ao longo de uma semana. A análise envolve a decisão que autorizou a prisão de Vorcaro e de outros três investigados ligados ao caso.
Com o voto de Fux, dois ministros já se manifestaram pela manutenção das prisões. Ainda faltam os posicionamentos de Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques.
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Toffoli se declarou impedido
O ministro Dias Toffoli decidiu não participar da votação. A ausência altera o equilíbrio do julgamento e abre a possibilidade de empate entre os quatro ministros restantes da Segunda Turma.
Nesse cenário, prevaleceria a interpretação mais favorável aos investigados. A consequência poderia ser a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.
Prisões foram decretadas após nova fase da investigação
Vorcaro foi preso novamente no dia 4 de março. A decisão também atingiu outros três investigados ligados ao caso. Além das prisões preventivas, outras pessoas foram submetidas a medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.
As medidas foram autorizadas por André Mendonça com base em elementos reunidos pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero.
Segundo os investigadores, os suspeitos teriam formado um grupo para acessar informações sigilosas e tentar interferir nas apurações. Entre as condutas mencionadas estão a tentativa de obter dados restritos e ações para intimidar jornalistas e adversários.
Na decisão, Mendonça citou indícios de acesso indevido a sistemas de órgãos públicos, incluindo plataformas da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e até de organismos internacionais, como a Interpol.
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